Projeto quer vedar doutrinação ideológica em escolas de JP

O pronunciamento da vereadora Eliza Virgínia (PSDB), na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), tratou sobre um Projeto de Lei (PL) de sua autoria que pretende instituir o “Programa Escola sem Partido” no âmbito do Município. Conforme a parlamentar, o objetivo é vedar a prática de doutrinação política, ideológica, de cunho religioso ou moral que esteja em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes.

A vereadora afirmou que a matéria é fruto de discussões em torno da temática e de um anseio por combater principalmente a abordagem da ideologia de gênero. Ela também criticou uma suposta doutrinação que estaria sendo feita junto às crianças nesse sentido.

“É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas, e para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis”, justificou.

O texto do PL ainda diz que “o Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos, nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”.