Proposta sugere que Comissão que atualiza leis em desuso na Capital seja permanente

O vereador Lucas de Brito (PSL/Livres) sugeriu a mobilização dos parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a fim de promoverem uma ‘limpeza’ nas leis desatualizadas ou em desuso da Capital. A ideia foi compartilhada durante discurso, em tribuna, na sessão ordinária desta manhã de quinta-feira (14).

Para isso, o parlamentar defendeu que a Comissão Especial que atualiza as leis em desusode João Pessoa seja transformada em uma Comissão Permanente dentro da Câmara. Segundo Lucas de Brito, ao realizar tal atualização, o Legislativo estaria contribuindo para combater a corrupção que burocratiza o País, que interfere nas políticas e gestão pública, por exemplo.

O parlamentar embasou sua fala no vídeo do escritor, psicólogo e psicanalista Luiz Hanns, ‘É possível derrotar a corrupção?’, em que, além de outras reflexões a respeito do assunto, expõem-se várias tipificações e exemplos de corrupção.

Segundo o vereador, a Câmara produziu 15 mil leis, em 70 anos de atuação. Ele frisou que “nossa contribuição [dos vereadores da CMJP] não é fazer normas apenas, temos que enfrentá-las, saneá-las e revogá-las. Esta é uma forma de combater a ‘corrupção sindrômica’, de que fala o vídeo”.

Lucas de Brito (PSL/Livres) defendeu que extinguindo as leis em desuso da Capital, a CMJP estaria ajudando a combater algumas faces da corrupção.[/caption]

“Precisamos atualizar as leis que funcionam hoje como entraves à vida de quem mora em João Pessoa e ao desenvolvimento da cidade. A CMJP tem legislado, muitas vezes, criando obrigações desnecessárias, que, podem causar entraves ao cidadão. Toda lei que interfere na liberdade do pessoense deveria ser abolida, por isso que defendo que nós, vereadores, possamos promover um ‘revogaço’ das normas que não funcionam mais. Vamos contribuir com isso, enquanto casa legislativa”, conclamou a seus pares, Lucas de Brito.

Na oportunidade, em apartes, Sandra Marrocos (PSB) e Bosquinho (PSC) concordaram que os parlamentares não deveriam se importar apenas com o ‘número’ de proposituras apresentadas, mas atentar para a qualidade e efetividade que as leis da Capital devem ter para os cidadãos.