Receita Municipal tem orçamento na ordem de R$ 27 milhões para o próximo ano
Com recursos na ordem de R$ 27 milhões para o próximo ano, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) foi uma das sete pastas que apresentaram orçamentos na audiência pública desta terça-feira (22). A explanação fez parte do debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017, realizado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
O secretário da Serem, Adnilson de Oliveira Ferreira, explicou que a pasta tem a função de arrecadar os tributos municipais.
[citacao] É uma atividade que ganhou mais importância nos momentos de crise, em que surge o desafio de obter mais receitas sem aumentar a carga tributária, apenas com readequação dos processos internos [/citacao]
Segundo Adnilson de Oliveira, o orçamento da pasta tem sido no mesmo nível dos anos anteriores, sem que haja prejuízo na arrecadação dos tributos. Ainda de acordo com o secretário, o maior gasto da pasta é com a remuneração do pessoal ativo. “O nosso maior insumo é o de pessoal”, destacou o secretário. De acordo com a peça orçamentária, a destinação é de R$ 23,5 milhões para a folha de pessoal.
Além disso, o secretário destacou duas atividades de competência da pasta. “Coordenamos ainda dois programas: o de modernização administrativa e financeira, que visa a atualizar a gestão como um todo; e o JP Sustentável, que trabalha o planejamento urbano, ambiental e a gestão fiscal”, acrescentou Adnilson de Oliveira.