Regulamentação da profissão de fonoaudiólogo é debatida na CMJP
A regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, o fortalecimento da categoria e sua valorização no mercado de trabalho. Esses foram os pilares do debate realizado na tarde desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A audiência pública foi proposta pelo vereador Chico do Sindicato (Avante), para tratar da atuação dos fonoaudiólogos nos hospitais públicos da Capital.
Na Paraíba, existem cerca de 600 profissionais em atuação registrados no Conselho Regional de Fonoaudiologia (4ª Região). As entidades, que representam a categoria no Estado, reclamam que a ausência de uma medida que regulamente a profissão enfraquece o setor e desobriga a direção dos hospitais públicos e privados a manterem, em seus quadros, profissionais efetivos.
Pensando nisso, o vereador Chico do Sindicato propôs a audiência pública para, entre outras questões, tratar do Projeto de Lei que está sendo elaborado, com sua assessoria, para regulamentar o serviço e obrigar todas as unidades hospitalares do município a contratarem fonoaudiólogos. Na ocasião, o parlamentar colocou seu mandato à disposição dos profissionais para que também tenham um respaldo política nessa luta.
Durante o encontro, ficou acordado, ainda, que o parlamentar tentará uma audiência com o prefeito Luciano Cartaxo (PV) e com o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, para falar sobre as reivindicações da categoria.
Além do vereador, compuseram a mesa da audiência a presidente do Sindicato de Fonoaudiologia da Paraíba (SindoFono-PB), Larissa Mendonça; o presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia (4ª Região), Wagner Teobaldo; o representante do Sindicato dos Fonoaudiólogos de Recife (PE), Fagny Fernandes; e o fonoaudiólogo Deyverson Evangelista.
Atuação dos fonoaudiólogos
No seu pronunciamento, Wagner Teobaldo lembrou que a profissão foi regulamentada em 9 de dezembro de 1981, através da Lei 6.965. Segundo ele, desde então a fonoaudiologia cresceu como ciência e profissão, alcançando todas as esferas e níveis de complexidade na assistência à saúde. Teobaldo destacou que a fonoaudiologia é a ciência que cuida de todos os processos de comunicação humana e seu desenvolvimento, ligada à educação, saúde e demais ciclos da vida, desde o nascimento até a terceira idade.
“A assistência fonoaudiológica hospitalar pode acontecer tanto nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), de neonatal, pediátrica, para adultos e idosos, bem como em enfermarias [neonatal, pediátrica, para adultos e idosos]”, afirmou. Ele ainda explicou que a atuação desse profissional no ambiente hospitalar ocorre de diversas formas, a exemplo da promoção do aleitamento materno; tratamento de sequelas de queimadura e oncológicos; e reabilitação da comunicação em pacientes neurológicos.
A presidente do SindoFono, Larissa Mendonça, agradeceu o apoio e a solidariedade do parlamentar na luta da entidade pela regulamentação da profissão. Na oportunidade, ela pediu o engajamento de toda a categoria na defensa da valorização da fonoaudiologia na Paraíba. Larissa assegurou que a atuação de mais profissionais em todos os hospitais públicos e privados vai reduzir o tempo de internação de pacientes e, consequentemente, liberar mais rápido os leitos nas unidades hospitalares. “Isso gera, também, mais economia no setor de saúde”, acrescentou.
O sindicalista Fagny Fernandes falou que, em Recife, também está em discussão um projeto de lei que cobra a regulamentação da profissão. Ele reforçou que é muito importante que a categoria se mobilize e conclamou os profissionais da Paraíba e de Pernambuco para atuarem juntos nessa luta.
O fonoaudiólogo Deyverson Evangelista observou que a categoria vive um momento marcante em sua trajetória na cidade de João Pessoa. Para ele, o fonoaudiólogo tem muito mais do que uma função de reabilitação humana. “É um trabalho que se torna, a cada dia, mais humanizado, transformador e que gera melhor qualidade de vida para aqueles que procuram os hospitais”, afirmou.