Regulamentação do transporte por aplicativo volta a ser debatido na CMJP
A regulamentação do transporte por aplicativos foi discutida, na manhã desta sexta-feira (29), com vereadores, representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e várias categorias interessadas no assunto, como taxistas, motoboys, motoristas de ônibus e de aplicativos. Na sessão da última quinta-feira (27), representantes do segmento vieram à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para pedir a retomada da tramitação de um projeto de lei que prevê a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por intermédio de operadoras de tecnologia no Município.
De acordo com o auto do projeto na Casa, vereador Lucas de Brito (PV), a tramitação da matéria foi suspensa a pedido das categorias envolvidas com o assunto e da Semob, tendo em vista que todos queriam contribuir com a legislação. O parlamentar afirmou que protocolou a proposta em 2008, atendeu prontamente o pedido de suspensão da tramitação e, nos últimos dias, esteve na Semob para ouvir as sugestões do órgão a respeito do projeto. “De forma respeitosa, a Câmara está aberta ao debate. Vamos continuar dispostos a ouvir todos e consensualizar o máximo”, reforçou.
O presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), destacou que a intenção é discutir a proposta com a participação de todos. “O projeto pode receber emendas para atender às categorias. Faremos o que pudermos para apreciar o mais rápido possível, já que este é o pedido das partes”, declarou o presidente, ressaltando que a prioridade é a produção de um projeto que agrade todos os envolvidos. O vereador Dinho (PR) e a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) enfatizaram a importância do diálogo para que as categorias entrem em consenso.
O presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares (Sinditáxi-PB), Adauto Braz da Silva Filho, afirmou que a categoria não foi consultada pelo vereador Lucas de brito para a elaboração do projeto. Por sua vez, o presidente da Associação dos Motoristas de Transporte Privado Individual da Paraiba (AMTPI-PB), Neto de Castro, afirmou que não foi consultado pela Semob para a regulamentação da própria categoria.
“Precisamos da regulamentação para ter o controle de qualidade do serviço, promover melhorias e saber pontuar o que está falho ou não. Queremos que a população que apoia a categoria também participe desse debate. Muita coisa foi feita em paralelo, sem a participação da categoria que está sendo regulamentada. Vamos à Semob ver os pontos que precisam ser tratados para realmente termos uma regulamentação, pois hoje está tudo muito solto”, relatou Neto de Castro.
O superintendente da Semob, Adalberto Alves Araújo, defendeu que o interesse público deve prevalecer na elaboração do projeto. “Essa norma não pode atender a interesses isolados, de um segmento ou de outro, ela precisa trazer em sua essência o interesse da coletividade, do cidadão. É isso que a Prefeitura da Capital e a Semob estão fazendo. As pessoas têm que entender que cada segmento precisa ceder um pouco”, argumentou.
O diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-PB), Isaac Júnior Moreira, avaliou a reunião e parabenizou o presidente da Casa por intermediar o debate. “Foi uma reunião bastante positiva, com diversas categorias presentes para, juntas, em debate com a Câmara Municipal, poderem elaborar um projeto de lei que contemple melhor todas as partes. Parabenizo o presidente da Casa pela elegância e honestidade na condução deste debate, colocando frente a frente as categorias com suas reivindicações e insatisfações”, elogiou.
Uma nova reunião entre representantes do transporte por aplicativos e da Semob foi agendada para a próxima segunda-feira (1º). A ideia é que todas as categorias envolvidas com o tema possam expor seus posicionamentos a respeito da regulamentação para que o projeto apresentado contemple todas as reivindicações.