Relator da LDO 2022 amplia prazo para apresentação de emendas

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022, vereador Carlão (Patriota), informou que o prazo para apresentação de emendas ao projeto foi prorrogado para o dia 21 de junho, próxima segunda-feira. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (17). A data prevista inicialmente era 18 de junho.

“Com a prorrogação do prazo para apresentação de emendas, a apreciação do relatório da LDO 2022 na Comissão de Finanças e Orçamento, que estava prevista para o dia 21 de junho, passa para o dia 28. A votação do projeto em plenário deve ocorrer no dia seguinte, 29 de junho”, informou Carlão.

Portanto, os parlamentares e comissões permanentes da Casa têm até as 17h, do dia 21 de junho, para apresentar emendas ao projeto junto à Comissão de Finanças e Orçamento, pelo e-mail carlao@joaopessoa.pb.leg.br.

A LDO é a norma que apresenta as prioridades, metas e ações da gestão municipal para o ano subsequente e serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), norma que estima as receitas e fixa despesas orçamentárias. Na última quarta-feira (16), representantes das secretarias do Governo Municipal participaram de audiência pública remota para debater a peça orçamentária com os vereadores e a sociedade civil organizada.