Representantes do Movimento LGBT discutem na CMJP políticas públicas para o segmento

Ações e políticas públicas voltadas para o Movimento LGBT na Capital paraibana foram discutidas, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde desta quinta-feira (21). A vereadora Sandra Marrocos (PSB) propôs a audiência pública.

Compuseram a mesa de trabalho, além da propositora, o deputado estadual Anísio Maia (PT); a secretária estadual das mulheres do PT na Paraíba, Zezé Bechade; o presidente do Movimento Lilás, Fernando Luiz da Costa; a coordenadora do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais da Paraíba Maria Quitéria, Marli Soares; os representantes da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, Julianália de Lima, do Conselho Regional de Psicologia Paraíba, Leilane Cristina Oliveira Pereira, do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, Jéssica Juliana Batista da Silva, do PSB, Afonso Miguel, e da Associação Brasileira de Lésbicas, Danielle Brígida; além do militante Luciano Vieira.

A vereadora Sandra Marrocos reivindicou respeito à cidadania LGBT e dispensou apoio irrestrito à luta pela causa. “Estão nos tirando direitos que foram conquistados com muita luta e esforço. Agora vemos o golpe do Judiciário na cidadania LGBT. Contem com a minha voz e com o mandato que represento”, asseverou.

O deputado estadual Anísio Maia, que na ocasião recebeu 'Voto de Aplauso', agradeceu ao reconhecimento e destacou que a vereadora também é uma militante na luta contra as injustiças sociais. Ele afirmou que existe legislação para a causa LGBT na Paraíba que precisa ser respeitada e efetivada.

“A lei contra a discriminação está tendo aceitação da maior parte da população. Todos os estabelecimentos aderiram ao cartaz de aviso das Leis 7.309/2003 e 10.909/2017, que proíbem a discriminação em virtude de orientação sexual. Vão ter que aturar a diversidade e as várias formas de encarar a vida. Doença é a homofobia”, afirmou o deputado.

Julianália Lima apresentou planos e projetos da Coordenadoria LGBT voltadas para o segmento. “Fazemos uma política universal de acolhimento. Lutamos pela dignidade da pessoa humana, da cidadania, da igualdade, da valorização e respeito à diversidade, da equidade. Nosso Centro de Cidadania presta assistência psicológica e assessoria jurídica para garantir apoio aos indivíduos do Movimento LGBT”, apontou.

Fernando Luiz da Costa falou que existe a necessidade de se reavaliar a conjuntura para por em ordem o respeito à cidadania LGBT. Já Zezé Bechade falou que o país vive um retrocesso total em relação ao respeito aos direitos humanos. “Vivemos golpes constantes. Todos os segmentos estão sendo afetados e a bola da vez é o Movimento LGBT. Não podemos deixar que nossas conquistas sejam dizimadas”, defendeu.

A psicóloga Leilane Cristina Batista de Oliveira reafirmou o compromisso do Conselho de Psicologia de defender o respeito à população LGBT com a garantia da identidade sexual de cada indivíduo.

Outros militantes usaram a tribuna para defender que os direitos do Movimento LGBT precisam continuar na ordem do dia. Eles cobraram a criação de equipamentos de acolhimento, para os indivíduos rejeitados pelas famílias, e na área de saúde para um atendimento diferenciado voltado para o “segmento tão discriminado”.

Assista a audiência pública na íntegra aqui.