Resultado do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula é debatido na Câmara de João Pessoa
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, a concessão do habeas corpus contra a prisão, em segunda instância, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em julgamento na tarde dessa quarta-feira (4). Esse foi um dos principais assuntos abordados na sessão ordinária desta quinta-feira (5), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), trazido em pronunciamento pelo vereador Carlão (PSDC) e, em seguida, pelos vereadores Milanez Neto (PTB) e Marcos Henriques (PT).
Para Carlão, a decisão do Supremo fortaleceu a democracia do país. “Vi ontem, na figura da ministra Carmem Lúcia, que o país ainda tem solução, ainda tem jeito, continua caminhando para frente e para o alto. Em todos os lugares do mundo, a prisão acontece em segunda instância, por quê aqui não? Agora, a lei tem que acontecer para a prisão de Renan Calheiros, para quem tem seus amigos investigados, para os que estão lá em cima e acham que a lei não os alcança, e não só para aqueles que roubam galinhas. Com a decisão de ontem, pude perceber que a democracia está sendo cumprida”, afirmou, ressaltando a necessidade do fortalecimento das instituições para a construção da democracia.
Os vereadores Milanez Neto e Marcos Henriques discordaram do parlamentar. De acordo com Milanez, a Constituição Federal não foi cumprida e isso, sim, afeta a democracia do país. “Devemos seguir o que está escrito na Constituição Federal. Peço, então, que mude a Constituição. Não podemos deixar que o STF faça o papel de Legislativo. Se permitirmos, para que serviremos? Vejo um país conduzido por um presidente fragilizado, um Legislativo assustado, sem independência para exercer seus mandatos e um Judiciário conduzido pelo apelo popular e não pela Carta Magna que nos rege. Estamos muito perto do golpe de 64, não pela declaração do general, mas por que não estamos seguindo a Constituição e essa é a grande ameaça à democracia”, enfatizou.
Marcos Henriques também usou a tribuna da Casa discordando do pronunciamento do vereador Carlão. Para o petista, o Supremo julgou de forma política e isso, de acordo com o parlamentar, causa prejuízos à democracia. “O STF é uma Casa que aflora podridão, que legisla em causa própria. Quando o país tem jeito, não é por que tem suas instituições fortalecidas, é quando o país passa a ter uma democracia plena”, defendeu o vereador petista, afirmando ainda que o resultado do julgamento não vai esmorecer a luta pelas bandeiras defendidas pelo ex-presidente. “Iremos resistir, de cabeça erguida, e juntos contribuir para um Brasil melhor”, concluiu.