Secretaria das Mulheres de JP terá orçamento de R$ 2,1 milhão em 2017
A previsão é de que a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM) tenha R$ 2.190.000,00 em seu orçamento para 2017. A gestora da pasta, Adriana Gonçalves, apresentou os principais investimentos a serem realizados, durante a sexta audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do ano que vem. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Vamos continuar com a implantação do programa de doulas e realizar o II Prêmio de Igualdade de Gênero nas Escolas, que promove reflexões acerca da desigualdade de gênero entre homens e mulheres. Outro destaque vai para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o lançamento do aplicativo 'Elas' e novas campanhas, como a do 'Laço Branco' e a 'Ele por Elas', ambas inserindo os homens no combate à violência contra as mulheres”, adiantou Adriana Gonçalves.
Ela explicou que, dentro do orçamento da pasta para 2017, R$ 1,5 milhão corresponderá a verbas do Tesouro Municipal, R$ 657 mil serão provenientes do Governo Federal e R$ 33 mil correspondentes do Fundo Municipal de Apoio às Mulheres.
Plenário da CMJP durante a última audiência da LOA 2017.
De acordo com a peça orçamentária, o maior investimento na Coordenadoria de Educação e Cultura do órgão será de R$ 698 mil. Este valor vai ser aplicado nos programas de educação permanente em gênero, étnico-raciais, diversidade sexual, educação não sexista, não racista, não lesbofóbica e não homofóbica. Na Coordenadoria de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos da SEPM, na qual estão previstos R$ 4 mil para campanhas sobre a rede de assistência ao câncer ginecológico e de mamas.
Para o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher, estão previstas as seguintes destinações: R$ 26 mil para a promoção de campanhas educativas e divulgação do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra; R$ 18 mil para manutenção deste Centro; R$ 10 mil para a produção e distribuição do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; e R$ 4 mil para a criação e manutenção do banco de dados para registro e monitoramento dos casos de violência doméstica e sexual.
Dentro dos trabalhos desenvolvidos na Coordenadoria de Trabalho e Enfrentamento à Pobreza da SEPM, serão reservados R$ 7 mil para garantir e fomentar a existência de espaços fixos e itinerantes de capacitação, produção e comercialização do artesanato produzido por mulheres em situação de vulnerabilidade social, organizadas individualmente ou em grupos. Também serão destinados R$ 3,2 mil para articular e facilitar iniciativas socioeconômicas que desenvolvam o acompanhamento, capacitação e acesso à linha de crédito a esses grupos de mulheres.