Segunda turma do 'Aprendiz de Vereador' participa de nova palestra formativa na CMJP
Os estudantes universitários da segunda turma de 2018 do projeto 'Aprendiz de Vereador' participaram, na tarde desta sexta-feira (18), da segunda palestra de formação sobre as atividades e os trâmites dos processos legislativos da Casa. A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou apresentação no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo da Casa.
O conteúdo programático desta tarde foi explanado pelo presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo Sá Barreto, e pelo professor mestre Willemberg Harley, consultor de Planejamento e Finanças da CMJP. Entre os temas estiveram a apresentação dos trâmites legislativos da Câmara: o Processo Legislativo, Leis Orçamentárias, Redação Oficial e formas de participação da sociedade civil.
“Três assuntos estiveram na explanação, da semana passada, durante a primeira palestra de formação desta segunda turma: o Poder Legislativo no Brasil e nos Municípios; assuntos específicos da CMJP, suas peculiaridades, noções básicas; e os conceitos do Regimento Interno. Hoje, focamos no processo legislativo, nas Leis Orçamentárias e as maneiras que a população podem participar do Legislativo de nossa cidade”, destacou Paulo Eduardo.
Durante três semanas, os universitários atuarão nos gabinetes dos vereadores Bruno Farias (PPS), Damásio Franca (PP), Eduardo Carneiro (PRTB), Humberto Pontes (Avante), João Almeida (Solidariedade), Lucas de Brito (PV), Sandra Marrocos (PSB), Thiago Lucena (PMN), Milanez Neto (PTB), Leo Bezerra (PSB) e Tibério Limeira (PSB).
‘Aprendiz de Vereador’
O programa possibilita a cada estudante participar das atividades legislativas inerentes a um gabinete, trabalhando com toda a equipe parlamentar do vereador para o qual for selecionado. O destaque é que, após duas semanas de atividades na CMJP, os universitários vão sugerir projetos que poderão ser aprovados pelos parlamentares da Casa Napoleão Laureano e virarem lei.
Os universitários vão vivenciar os bastidores do Parlamento Mirim através da iniciativa por duas semanas. As iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.