Segurança: falta de efetivo, dizimação da juventude negra, evasão escolar e castração química

A segurança pública e a crescente onda de violência na Capital paraibana estiveram entre os principais temas discutidos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nos primeiros seis meses de 2016. A segurança como principal demanda da população, a falta de efetivo das Polícias Militar e Civil, a dizimação da juventude negra, a evasão escolar no turno da noite e a castração química foram destaques sobre o assunto.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Direito Fundamental à Segurança Pública da CMJP, vereador Lucas de Brito (PSL) elaborou um relatório no qual foram apontadas as principais demandas envolvendo a segurança pública da Paraíba e eleita a necessidade do aumento do efetivo da Polícia Militar como prioridade.

De acordo com informações repassadas à Frente Parlamentar pelo Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), o efetivo atual da corporação é de 9.237 profissionais. Lembrando que, desde 2008, há a indicação, na Lei Orgânica da Polícia da Paraíba, de que o efetivo da PMPB deve ser de 17.933 homens.

“Em 2015, a Polícia Militar da Paraíba tinha o efetivo de 9.237 policiais, quando o ideal seria de 17.933. Não adianta ter drone e viatura se não tivermos um efetivo qualificado em números suficientes para fazer frente a essa criminalidade, cada vez mais ousada. O drone pode até ter um papel estratégico, mas não substitui a ação ostensiva da PMPB”, afirmou Lucas de Brito.

Violência X Juventude Negra

O crescimento da violência, a extinção da juventude negra, a necessidade de convocação de mais efetivo policial e a superlotação dos presídios foram alguns dos assuntos debatidos em outra audiência pública sobre segurança pública proposta pelo vereador Bira (PSD).

O parlamentar destacou os altos índices de violência e a onda de extermínio da juventude negra no Estado. “Hoje, na Paraíba, o risco de um negro morrer é 13 vezes maior do que com um branco. Isso significa que, aqui, a probabilidade de um negro morrer é maior do que em qualquer outro estado de nossa Federação”, afirmou Bira.

O coordenador de Promoção e Cidadania LGBT e de Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Roberto Maia, destacou que a prevenção do genocídio da população negra deve estar diretamente relacionada com a cultura. “É por meio da cultura que dialogamos com a segurança pública. É a cultura que, nas comunidades, vai agir em prol da prevenção”, declarou.

Evasão escolar

A evasão escolar no turno da noite, devido à crescente onda de violência em João Pessoa, foi um dos temas dos pronunciamentos do vereador Sérgio da SAC (SD), na tribuna da CMJP. De acordo com o parlamentar, muitas escolas da Capital estão fechando suas portas à noite por não haver alunos para preencher as turmas noturnas.

“Estamos perdendo constantemente diversos direitos. Hoje, preciso falar da falta de segurança pública, que está causando o aumento da evasão escolar no horário noturno nas escolas de nossa cidade. Devido à violência urbana que atinge a nossa sociedade, as nossas instituições de ensino estão precisando de segurança pública, principalmente à noite. Algumas escolas estão fechando no horário noturno porque os alunos não conseguem voltar para casa sem sofrer assaltos ou agressões”, afirmou o vereador.

A CMJP realizou mais uma audiência pública para debater a segurança pública, desta vez com foco nos trâmites acerca do concurso público realizado em 2008 para os cargos de policial e bombeiro militares. O debate foi proposto pelo vereador Sérgio da SAC.“O objetivo da realização do debate é atender a uma reivindicação feita pelos moradores da Capital, em face à atual problemática enfrentada pelos cidadãos de João Pessoa, que são vítimas diárias da violência. Essa é uma das coisas que requerem atenção especial do Poder Público. Estamos aqui para dar força na luta dos concursados que pretendem ser efetivados”, justificou Sérgio da SAC.

Vereadora defende castração química

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) usou a tribuna da CMJP para defender a castração química de estupradores. Em seu pronunciamento, a parlamentar protestou contra 33 homens que participaram do estupro coletivo de uma jovem em uma favela no Rio de Janeiro, em maio de 2016.

“Um homem não precisa drogar ou dopar uma mulher para levá-la para a cama. Defendo a castração química desses estuprados, porque eles não têm capacidade de viver civilizadamente em sociedade. Uma parte da população acha que a culpa é da menina. E sabe o que é isso? A sociedade brasileira está ensinando que a mulher é objeto e deve ser agredida”, afirmou a vereadora. Ela também exibiu um vídeo em que aparece uma criança com uma garrafa de bebida proferindo a seguinte frase: “Bebo uma, depois vou dar tapa nas p...”. Eliza disse: “O problema não é a criança não. O pai é quem está ensinado essa barbaridade. Julguem vocês”.

A parlamentar falou que, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, a cada cinco minutos uma mulher é agredida no Brasil, e que os números de estupros são maiores do que os divulgados, porque muitos não são notificados, já que muitas mulheres não conseguem denunciar.