Segurança pública é debatida em audiência na CMJP

O crescimento da violência, a extinção da juventude negra, a necessidade de convocação de mais efetivo policial e a superlotação dos presídios foram alguns dos assuntos debatidos na audiência pública sobre segurança pública que aconteceu na manhã desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O propositor do debate, vereador Bira (PSD), presidiu a discussão, que foi secretariada pelo vereador Lucas de Brito (PSL).

Bira destacou os altos índices de violência e a onda de extermínio da juventude negra no Estado. “Hoje, na Paraíba, o risco de um negro morrer é 13 vezes maior do que com um branco. Isso significa que, aqui, a probabilidade de um negro morrer é maior do que em qualquer outro estado de nossa Federação”, afirmou.

O parlamentar informou que, em 2015, aconteceram 1.500 homicídios na Paraíba. Segundo Bira, esse índice é alarmante e se deve à falta de efetivo policial e de valorização da categoria por parte do Governo do Estado. “Não temos efetivo policial suficiente. Não se faz segurança pública somente com viatura, com delegacias, com armamento. Faz-se valorizando os trabalhadores da segurança. Temos a precarização dos trabalhos desses profissionais que combatem diretamente a violência na Paraíba”, afirmou.

Lucas de Brito destacou que a segurança pública é apontada, em pesquisas, como a principal preocupação do povo. Ele defendeu o armamento da Guarda Municipal e sugeriu também, para o combate à criminalidade, o fortalecimento dos recursos humanos do setor de segurança pública. “Não adianta ter drones e helicópteros, comprar viaturas, se não tivermos um efetivo suficiente. Um exército de homens e mulheres qualificados e preparados para fazer frente a uma população cada vez maior e uma criminalidade cada vez mais ousada”, afirmou Lucas.

Nesse pensamento, o parlamentar também reivindicou o aumento do efetivo policial, por meio da convocação dos aprovados do concurso público realizado em 2008, já que, segundo dados apresentados pelo parlamentar, a Paraíba possui pouco mais de 50% do efetivo policial ideal por habitante para o Estado. “O drone, por si só, pode ter um papel estratégico e pontual, mas não substitui nem de longe a ação efetiva e ostensiva da ação da polícia. Precisamos ver segurança nas ruas. Com o efetivo que temos, não é possível ver, porque ela está sobrecarregada”, denunciou.

Secretário municipal de Segurança divulga ações preventivas

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania do Município, Geraldo Amorim, divulgou ações desenvolvidas pela atual gestão no sentido de prevenir a violência em João Pessoa. “Com recursos próprios, realizamos a segunda etapa de um concurso iniciado pela gestão anterior, com a formação de 332 novos guardas municipais, quase dobramos nossos efetivos e os formamos já com o perfil de prevenção, além do de guarda patrimonial”, informou.

Geraldo Amorim acrescentou que a gestão fez diversas aquisições, como 21 viaturas, ônibus, micro-ônibus e quatro carros com cabines duplas. Ele destacou o sucesso de programas de prevenção desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), como o de assistência à população usuária de drogas. “Temos o centro da cidade totalmente monitorado, e todo dia prestamos informações à polícia. A prova de que o programa está surtindo efeito é que os crimes contra o patrimônio diminuíram”, frisou.

O secretário ainda enfatizou que a Guarda Municipal está presente dentro de escolas com maior histórico de violência, para mediar conflitos, e ainda responde aos chamados da Ronda Escolar. Ele destacou também a presença dos agentes de segurança em 12 principais praças da cidade e enfatizou o trabalho de prevenção à violência. “A Guarda Municipal trabalha a prevenção. É a política administrativa do Município. Ela foi capacitada para ajudar a polícia a trabalhar nesse sentido”, salientou.

A busca de soluções para a falta de segurança

O coordenador de Promoção e Cidadania LGBT e de Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Roberto Maia, destacou que a prevenção do genocídio da população negra deve estar diretamente relacionada com a cultura.

[citacao] É por meio da cultura que dialogamos com a segurança pública. É a cultura nas comunidades que vai agir em prol da prevenção [/citacao]

O vereador Marco Antônio (PHS) criticou o fechamento de delegacias no Estado. Ele defendeu o aumento do contingente de policiais militares e investigativos, assim como a valorização da categoria por meio de aumento do salário.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Wigne Nadjare, para discutir a segurança pública, é preciso despir-se de interesses pessoais, partidários e territoriais. Ele questionou os motivos de altos índices de criminalidade entre a juventude negra e de baixa escolaridade e sugeriu ações para mudar essa realidade.

“Podemos pensar a geração de emprego e renda para a juventude. É preciso planejamento e avaliação constante das ações de segurança que estão sendo feitas e, ao mesmo tempo, manter um diálogo com o povo. Temos que ter a educação efetivamente no centro dessa discussão, sendo um comprometimento de todos. Precisamos repensar a questão presidiária. Os presídios e as casas educativas estão muito longe de cumprir o que a Lei determina, que é a ressocialização. É preciso olhar para essas pessoas que estão no cárcere. Temos que aumentar nosso efetivo policial, mas também estar junto com a sociedade discutindo essa problemática”, elencou.

Dentre os que usaram a palavra na audiência pública, estiveram os vereadores Benilton Lucena (PSD), Dinho (PMN) e Marmuthe (PSD); o presidente do Conselho Municipal da Juventude de João Pessoa, Geraldo Marcelino; a coordenadora de Juventude da PMJP, Marília França; e o advogado representante jurídico dos concursados da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), Ricardo Fernandes.

O vereador Bira encerrou o debate repudiando as ausências de representantes do Governo do Estado. Ele afirmou ainda que, diante das soluções propostas na discussão, vai elaborar requerimentos sobre o assunto a serem analisados pela Casa.