Semhab anuncia orçamento na ordem de R$ 152 milhões para 2017
Durante a quarta audiência pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017, a gestora da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) anunciou um orçamento para a pasta na ordem de R$ 152 milhões. Na manhã desta segunda-feira (21), Socorro Gadelha afirmou que todos os novos condomínios serão entregues pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com a regularização fundiária e com toda infraestrutura básica.
Do montante total previsto para a pasta, a gestora afirmou que R$ 146 milhões serão destinados para operações diretas de habitação, como construção de novas unidades, reformas e reconstruções, além de regularização fundiária por toda cidade. “A PMJP reuniu todo seu secretariado para realizar uma ação conjunta que garanta que todas as unidades habitacionais sejam entregues com a regularização fundiária, toda infraestrutura básica e com equipamentos de Educação, Saúde e Transporte Público”, afirmou a secretária.
De acordo com o apresentado, a maior quantia empregada pela Semhab será de R$ 82.036.100,00 para urbanização e regularização de assentamentos precários; em seguida, a implantação de unidades habitacionais receberá R$ 30.300.000,00; o Programa Integrado de Habitação, R$ 13.091.000,00; R$ 6.812.000,00 serão empregados na elaboração de estudos e projetos para a área de habitação e desenvolvimento social; R$ 5.013.000,00 na elaboração de estudos e projetos para a área de habitação e desenvolvimento institucional; R$ 5.001.000,00 na reurbanização de áreas degradadas; R$ 3.001.000,00 na implantação da infraestrutura de urbanização dos projetos habitacionais; R$ 1,5 milhão na reconstrução de unidades habitacionais; e R$ 164 mil na regularização fundiária.
Também foram apresentados os valores destinados a ações do setor de pessoal da pasta, tais como: R$ 2,8 milhões para remuneração do pessoal ativo; R$ 1.527.000,00 para manutenção dos serviços administrativos; R$ 15 milhões para capacitação, treinamento e benefícios assistenciais.
Essa quarta audiência pública na CMJP em torno da LOA 2017 foi presidida pelo atual relator da peça orçamentária, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), secretariada pelo vereador Benilton Lucena (PSD), que é o relator da revisão do Plano Plurianual (PPA); e contou com a presença do vereador Renato Martins (PSB). Também apresentaram as ações para o próximo ano os representantes das seguintes pastas: Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Desenvolvimento (Sedurb) e Gabinete do Vice-prefeito.