Sessão especial comemora o Dia Nacional do Ouvidor

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (16), uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor. A celebração foi proposta pelos vereadores Marmuthe (PSD), que foi o primeiro ouvidor da Casa, e João Almeida (SD), atual ouvidor.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além dos propositores da sessão, a ouvidora geral do Estado, Tânia Brito; o ouvidor geral do Município, Antônio Jácome; a ouvidora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Liliane Targino; o coordenador da ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Ênio Martins Norat; e o ouvidor da Ministério Público da Paraíba (MPPB), Marcos Vilar Sobrinho.

Para Marmuthe, a criação de ouvidorias nas instituições públicas é fundamental para que o gestor público saiba como o cidadão está avaliando a gestão. Ele afirmou que o reconhecimento legal do ouvidor fortalece seu papel, cujo objetivo é dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao consumidor e ao funcionário. O parlamentar ainda relembrou sua missão como ouvidor da Câmara, com destaque para a “Ouvidoria Itinerante”, que foi as mais longínquas localidades para ouvir os anseios da população.

“Neste momento em que a sociedade civil quer participar e ser ouvida, a atuação da ouvidoria com foco no cidadão é fundamental. A ouvidoria tornou-se um espaço de diálogo com o cidadão e também de fortalecimento da gestão pública. Desta forma, o ouvidor transforma cada manifestação em importante ferramenta de gestão, recurso precioso para garantir um serviço ou produto de excelência. O ouvidor dimensiona cada demanda de forma a garantir o exercício da cidadania e, com isso, garantir o fortalecimento da democracia”, enfatizou o vereador.

João Almeida afirmou que o vereador é um ouvidor nato. Para ele, os parlamentares do município sempre ouvem as demandas da sociedade diretamente, através dos cidadãos. “Estamos diante da maior ouvidoria existente neste país, que são vozes que estão nas ruas. Estão pedindo mudança de caráter, de ação, a partir de nossas casas”, apontou o vereador, que ainda alertou: “Não podemos criminalizar nossa democracia, não podemos achar que todos os políticos são bandidos”. Para ele, as ouvidorias são a quebra de fronteiras, o limiar de aproximação entre o povo e as instituições.

Importância da ouvidoria

Os participantes sinalizaram para a importância das ouvidorias para o fortalecimento da democracia. Ênio Martins Norat falou que a realização da sessão especial trouxe a possibilidade de se debater ideais e fortalecer as ouvidorias, que devem ser canais abertos para o cidadão. “Preciso pontuar um dos nossos canais de interlocução com a população, que poderá ser estabelecida através de nosso site: www.tce.pb.gov.br. Atuamos em duas frentes: denúncias e pedidos de informações, que poderão ser atendidos através de nosso portal”, disse.

Liliane Targino falou que a Constituição de 1988 fortaleceu o papel da ouvidoria, porque os cidadãos reacenderam a necessidade de lutar por seus direitos. “A partir da Constituição Cidadã a ouvidoria teve a necessidade de se tornar proativa. Então, nós ouvidores precisamos ser construtores de uma legislação cidadã, não apenas mediadores e repassadores de demandas”, declarou. Já Marcos Vilar Sobrinho afirmou que as ouvidorias “vieram para ficar”, porque o povo tem muita força. Para ele, o povo reunido pode até derrubar qualquer tirania, qualquer opressão.

Dentre as ouvidorias homenageadas pela Gestão Municipal pela passagem do seu dia, Antônio Jácome destacou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), classificado entre as secretarias e serviços que conseguiram 100% de resposta à população; as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que sempre respondem à população no prazo estabelecido pela legislação; a médica Maria Cristina e o prefeito Luciano Cartaxo, por serem ouvidores por excelência.

Jácome ainda anunciou o lançamento dos novos canais de comunicação e interação entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a população, como o E-Ouv (Sistema de Ouvidorias disponível na internet e que funciona 24 horas por dia) e o telefone 162 (que irá concentrar todas as ouvidorias e serviços de atendimento ao cidadão), além da assinatura do termo de adesão ao programa de fortalecimento das ouvidorias.

Tânia Brito fez uma reflexão sobre a necessidade das ouvidorias trabalharem em conjunto para fortalecer o papel de alongamento da cidadania. “Os cidadãos precisam acreditar que serão ouvidos. Temos que fortalecer as ouvidorias públicas para construirmos uma cidadania participativa. As ouvidorias são os canais de consolidação da democracia. As demandas ouvidas precisam resultar em cidadania para que toda sociedade ganhe”, defendeu.

Também estiveram presentes ouvidores de outros órgãos e instituições da Capital paraibana, além da população em geral, que compareceu ao Legislativo Municipal.

Data celebra evento acorrido em João Pessoa

O Dia Nacional do Ouvidor foi instituído pela presidente da República Dilma Rousseff em 2012, quando passou a ser comemorado todos os anos, conforme a Lei nº 12.632/2012. O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março, pois, nesta data, no ano de 1995, foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), em João Pessoa, quando aconteceu o I Encontro Nacional de Ouvidorias.