Sessão Plenária foi tema de discussão na Comissão que analisa Regimento Interno da CMJP
O processo de realização das sessões plenárias, ordinárias e do grande expediente foi tema de discussão, na tarde desta quarta-feira (7), durante a reunião da Comissão Especial que analisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Foram analisados os artigos 87 ao 113 do documento que estabelece as nomas de funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
O presidente da Comissão, vereador João Corujinha (PSDC), considerou a reunião bastante proveitosa. Segundo ele, houve um avanço significativo na análise de vários artigos, incisos e parágrafos que tratam do Título VI, do Regimento Interno, sobre Sessões Plenárias, Capítulo II das Sessões Ordinárias e Seção II do Pequeno Expediente. “Deliberamos algumas modificações e correções, por exemplo, sobre o disciplinamento das sessões plenárias”, contou.
Já o relator da Comissão, vereador Bruno Farias (PPS), explicou que foram discutidas as etapas de cada sessão, a ordem de votação das matérias, além da forma como se processa o desenrolar das sessões no Plenário da Casa. “Basicamente, foram feitas algumas correções de textos de alguns parágrafos e a correção também de alguns pontos que estavam confusos”, acrescentou.
A reunião contou com a participação do procurador jurídico da Câmara, Antônio Paulo Rolim, e sua equipe jurídica, funcionários do setor das comissões, bem como do procurador-adjunto da Assembleia Legislativa, Washington Aquino, que está dando um apoio técnico a análise do Regimento Interno. Uma nova reunião ficou marcada para a próxima segunda-feira (12).