Síndrome de Down é tema de audiência pública na CMJP
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no final manhã desta quinta-feira (23), uma audiência pública para debater políticas que atendam as necessidades dos portadores da Síndrome de Down. A discussão foi proposta pelo vereador Thiago Lucena (PMN) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome (21 de março).
Thiago Lucena justificou que o objetivo da audiência é dar visibilidade ao tema, reduzir o preconceito e debater questões como acessibilidade, assim como discutir com as famílias e entidades as dificuldades enfrentadas pelos portadores da Síndrome. “A mensagem que queremos deixar aqui é a de que ser diferente é normal. As pessoas com Síndrome de Down possuem tantas outras características quanto os demais seres humanos, ou seja, a Síndrome não os define”, afirmou o propositor.
O parlamentar ainda destacou que o dia 21 de março foi “inteligentemente escolhido” porque a Síndrome de Down é uma alteração genética no cromossomo de número 21, que nas pessoas com a Síndrome, possui um cromossomo a mais (condição conhecida como trissomia).
Thiago Lucena aproveitou a oportunidade para informar que conversou com o ex-vereador Marmuthe Cavalcanti para solicitar o desarquivamento de dois projetos de autoria dele: um que trata do atendimento especializado aos portadores da Síndrome de Down; e outro que dispõe sobre a necessidade de realização de exames específicos, como o cariótipo – necessário para a confirmação da Síndrome – e o ecocardiograma – para identificação de possível cardiopatia.
Primeiro Olhar
O médico Eduardo Fonseca, pós-doutor em medicina fetal e presidente do Instituto Primeiro Olhar, fez uma breve explanação sobre a importância do diagnóstico e sugeriu que o Sistema Único de Saúde (SUS) adote uma mudança na rotina pré-natal, com foco no primeiro trimestre, assim como já ocorre sistema suplementar de saúde.
“A maioria absoluta de mortes maternas e de recém-nascidos ocorrem no SUS, e nós podemos corrigir isso com a adoção de um novo modelo de pré-natal baseado no rastreamento, diagnóstico e humanização. A realização de exames de ultrassonografia no primeiro trimestre de gestação pode identificar a maioria das malformações, inclusive as alterações cromossômicas, e o diagnóstico precoce reduz a mortalidade infantil e melhora a saúde das gestantes”, defendeu.
Eduardo Fonseca pediu ajuda para solicitar que o poder público invista em uma Casa da Cidadania da Gestante, com o objetivo de garantir a realização de ultrassonografias no início da gestação e consultas de alto risco, caso seja identificada alguma malformação. Ele também sugeriu a criação do “Dia da Cardiopatia Congênita” e informou que o Instituto Primeiro Olhar vai lançar, em maio, uma campanha para rastrear cardiopatias ainda no primeiro trimestre de gravidez.
Políticas Públicas
Thayse Dias, diretora do Instituto Primeiro Olhar, alertou para a necessidade de notificação dos nascimentos de crianças portadoras de Síndrome de Down. “Ano passado, o Ministério da Saúde registrou seis nascimentos de portadores da Síndrome em João Pessoa, mas só no Instituto Primeiro Olhar nós atendemos 22 recém-nascidos. A subnotificação nos preocupa, porque com atividades de estimulação precoce as crianças com Síndrome de Down podem ter uma vida plena, como qualquer outra criança”, reforçou. Além da atenção à saúde, ela ainda defendeu a necessidade de que as crianças tenham acesso a mediadores na sala de aula, em escolas públicas ou particulares, sem custo adicional.
Presenças
Convidados, vereadores e interessados no tema compareceram para debater e propor soluções em plenário.
Além do propositor da audiência, vereador Thiago Lucena, compuseram a mesa a vereadora Helena Holanda (PP), que secretariou os trabalhos; o doutor Eduardo Fonseca e a diretora Thayse Dias, do Instituto Primeiro Olhar; o doutor Roberto Magliano, Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina; Hellosman Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Marmuthe Cavalcanti, ex-vereador; e Carolina Vieira, representante da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef).
Também participaram da discussão os vereadores Damásio Franca (PP), Bruno Farias (PPS), Humberto Pontes (PT do B), Marcos Henriques (PT) e Tibério Limeira (PSB).