SMS destaca reforma e ampliação do CEO de Mangabeira no orçamento de 2020
Como principal ação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prevista para 2020, a gerente da Célula Orçamentária e Programação de Saúde (COPS), Janiza Carvalho, destacou a reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro de Mangabeira. A servidora expôs as receitas e despesas da pasta previstas para o ano que vem, durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (12) para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2020.
Segundo Janiza Carvalho, o total de recursos previstos para serem investidos na pasta são da ordem de R$ 752.802.330,00, e as prioridades da secretaria são os serviços de construção, reforma, ampliação, adequação e equiparação de Unidades de Saúde, a partir de um investimento de R$ 2.006.950,00. A reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro de Mangabeira está incluída nesse montante.
Entre as novas ações e investimentos previstos pela SMS para 2020, ainda são destaques: R$ 61.041.000,00, no Piso da Atenção Básica; R$ 67.450.020,00, na Rede Hospitalar; R$ 80.740.150,00, nas ações de Média e Alta Complexidade; e R$ 14.650.150,00, na Vigilância Sanitária.
A gerente do COPS explicou que a pasta utiliza as unidades orçamentárias 101 (Gabinete do Prefeito) e 103 (Diretoria de Administração e Finanças) voltadas para as questões administrativas. “Vamos ter um suporte ao Tesouro e relacionado à fonte ordinária para custeio de R$ 1.011.000,00 e de capital de R$ 1.918.000,00, este referente a construções. Somando um total de R$ 2.929.000,00”, explicou, acrescentando recursos relativos a serviços administrativos no valor de R$ 738.980,00 ainda nas fontes 101 e 103.
Janiza Carvalho esclareceu ainda que os blocos de financiamento se dividem em atenção básica; farmácia básica; média e alta complexidade; vigilância em saúde; gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); e investimentos. “Há a continuidade nesse direcionamento dos gastos. As despesas devem ser feitas com base nesse financiamento. Não posso pegar um recurso da atenção básica e enviar para a média”, exemplificou.
O vereador Leo Bezerra (PSB) questionou sobre a implantação, pela Prefeitura da Capital, do Prontuário Eletrônico de pacientes atendidos pela Rede Pública de Saúde do Município. A secretária adjunta da pasta, Ana Giovana Medeiros, afirmou que o processo de implantação está em andamento, e é uma prioridade do prefeito Luciano Cartaxo (PV). “Em breve o vereador Leo Bezerra será convidado para colocar o primeiro computador do programa”, enfatizou a secretária adjunta.
A audiência pública foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa, vereador Damásio Franca (Progressistas), secretariada pelo relator da peça orçamentária, vereador Carlão (DC), e prestigiada por parlamentares, secretários municipais, servidores e sociedade civil organizada.