SMS presta contas de ações do segundo quadrimestre de 2016

O atual secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, apresentou, nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o relatório com as ações e os recursos aplicados pelo Executivo no setor, referentes ao segundo quadrimestre de 2016. De acordo com os dados divulgados na audiência pública, foram destinados, entre os meses de maio e agosto, R$ 57.078.372,91 de recursos próprios na área.

Adalberto Fulgêncio destacou que os valores aplicados pelo Município estão acima do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15% do orçamento. O gestor ainda enfatizou que esse saldo positivo se dá mesmo em um cenário de congelamento de repasses de recursos federais para a Saúde. “Esses cortes estão acontecendo não só em João Pessoa, mas em todos os municípios”, afirmou o secretário.

Conforme o quadro de produções do setor no segundo quadrimestre deste ano, foram adotadas ações voltadas para a saúde das mulheres (como a realização de 13 mil mamografias, laqueaduras e inserções de dispositivos intrauterinos, além de acompanhamento pré-natal em mulheres a partir das primeiras semanas de gestação) e para a saúde dos homens (ampliação da oferta de vasectomias para 72 por mês, realização de 1.183 cirurgias de urologia e mais de 3 mil exames de próstata).

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também investiu, no período, em qualificação para agentes comunitários no tocante à saúde do homem, que é um segmento de atendimento mais difícil. “Isso porque os homens têm mais resistência em se cuidar”, justificou Adalberto Fulgêncio.

Outro ponto destacado pelo secretário foi a cobertura de saúde bucal no Município, que conta com um dentista em cada Unidade de Saúde da Família (USF) e realizou mais de 100 mil procedimentos clínicos e mais de 11 mil procedimentos na especialidade.

No tocante à saúde do idoso, Fulgêncio revelou que, das 80 mil pessoas com mais de 60 anos que vivem em João Pessoa atualmente, cerca de 45 mil são cadastradas nos serviços atenção básica à saúde na Capital. Outros segmentos abordados foram as pessoas com deficiência, as pessoas com transtornos mentais e portadores de doenças crônicas, todos contando com ações específicas do setor.

Por fim, no quadro geral com o quantitativo de procedimentos realizados nas unidades de saúde do Município, destacam-se: 134 mil consultas médicas; 287 mil atendimentos com enfermeiros; 61 mil procedimentos em odontologia; 13 mil consultas em crianças com até dois anos; 290 mil visitas realizadas por agentes comunitários de saúde; 83 mil atendimentos hospitalares e ambulatoriais no Instituto Cândida Vargas; e 172 mil atendimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A apresentação dos dados da Saúde na CMJP se dá em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde, como também sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.

De acordo a norma, o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada ente da Federação, deve elaborar relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, informações sobre: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período, suas recomendações e determinações; além da oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, confrontando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Benilton Lucena (PSD) e contou também com a presença da vereadora Eliza Virgínia (PSDB), além de cidadãos interessados na temática.