SMS presta contas na CMJP do 1º quadrimestre de 2016
De janeiro a abril deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) investiu R$ 218.768.288,50 para atender a população da Capital. Segundo o gestor da pasta, Adalberto Fulgêncio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) empregou nesse período 19,94% de seu orçamento, valor acima dos 15% obrigatórios para a área. O secretário esteve na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (19). Ele expôs o relatório quadrimestral de ações da SMS e prestou contas das atividades desenvolvidas pela Secretaria.
“A nossa produção está em números, e é algo concreto. Nos quatro primeiros meses de 2016, houve 280 mil consultas realizadas por 191 médicos de saúde da família, além de outras 51 mil em odontologia; fizemos o acompanhamento de quase 60 mil hipertensos e de 14 mil crianças; temos 3.700 gestantes cadastradas na rede; alcançamos 280 mil visitas realizadas por agentes de saúde; contabilizamos 831 cirurgias no Hospital Santa Isabel; e 1.600 partos na cidade”, elencou Adalberto Fulgêncio
O secretário destacou que o sistema de saúde funciona em cima de um tripé: financiamento, regionalização e regulação. Nesse sentido, apontou alguns problemas, como a grande demanda na Capital de pacientes advindos de outras cidades; municípios do interior sem estrutura de Saúde; e orçamentos abaixo do que se precisa para a área. “Estamos sobrecarregados, pois a não regionalização da Saúde gera um sobrepeso para João Pessoa. Há subfinanciamento e precariedade na regionalização do serviço na Paraíba”, afirmou o secretário de Saúde.
Cobertura da Saúde alcança 86% de JP
Adalberto Fulgêncio garantiu que há 86% de cobertura para uma população igual a de João Pessoa, e citou dados como os 246 serviços oferecidos na atenção básica da Capital, 24 na especializada, e quatro na de média e alta complexidade. “Ao todo, temos 317 unidades na rede de Saúde. Há 191 equipes de saúde da família; quatro equipes de consultório na rua; e dez de saúde da família, entre outros serviços”, frisou o gestor.
Dentre as unidades hospitalares, a Capital e a Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP) se valem dos serviços de quatro unidades: o Instituto Cândida Vargas (ICV); o Hospital Municipal Santa Isabel; o Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity, o Ortotrauma ou Trauminha de Mangabeira; e o Hospital Municipal Infantil do Valentina, ou Hospital da Criança
Segundo o secretário, houve uma média superior a 450 cirurgias ao mês, de janeiro a abril de 2016, só no Trauminha, número avaliado por ele como positivo. “Estamos melhorando e sempre preocupados em ouvir as recomendações do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), buscando solucionar o que a entidade aponta em seus relatórios sobre a Saúde na Capital e providenciando as melhorias sugeridas”, comentou Adalberto Fulgêncio.
Cruz das Armas inaugura UPA em setembro
Os vereadores presentes na audiência pública fizeram alguns questionamentos ao secretário de saúde. O parlamentar Luís Flávio (PSDB) quis saber quando será inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas. Adalberto Fulgêncio garantiu que será em setembro deste ano.
Na ocasião, o gestor acrescentou que a SMS tem reduzido seus gastos em torno de R$ 1,1 milhão ao mês, em média, “pois auditamos todos os nossos contratos”, frisou. No entanto, a grande crítica do gestor continuou na questão do subfinanciamento na área.
“A saúde pública brasileira é subfinanciada de forma generalizada. Chegamos ao mesmo nível dos Estados Unidos, onde o setor privado está gastando mais com a área do que o público. O dinheiro das entidades públicas para a saúde está diminuindo. A União congelou e os Estados chegam a passar menos que 12% para a área, sendo que os municípios gastam 15%, comprometendo suas despesas correntes. As despesas públicas municipais estão comprometidas, com a crise econômica, os cidadãos saem dos planos de saúde e recorrem ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, apontou Adalberto Fulgêncio.
A justificativa do gestor também serviu de resposta ao vereador Raoni Mendes (DEM), que fez uma série de questionamentos e apontamentos. “Estamos desde 2 de maio deste ano sem cateterismos eletivos e, por isso, as cirurgias cardíacas eletivas serão suspensas, já que não há o exame. Acho que o perfil da Saúde que foi traçado nesta audiência não procede. A exemplo, a SMS passou três meses para pedir bolsas para os agentes de epidemias ambientais, atendendo a uma necessidade para aquisição de material de trabalho deles. Além disso, a saúde bucal não vive maravilhas no Município”, destacou Raoni Mendes.
Parlamentar solicita melhor detalhamento dos gastos da SMS
Na ocasião, Raoni Mendes afirmou que o secretário de Saúde deveria ter trazido à CMJP a discriminação dos gastos expostos separadamente, e não de forma geral; assim como o detalhamento, um a um, dos orçamentos dos hospitais municipais, dados solicitados anteriormente ao secretário, segundo o democrata. “Solicitei quanto se gasta em cada hospital, e até agora ainda não recebi a informação”, reforçou Raoni.
Adalberto Fulgêncio citou que a SMS está dentro da lei. “Os órgãos de controle também possuem o detalhamento das nossas contas. Sobre a cardiologia, há uma cobertura com dois hospitais, o Dom Rodrigo e o Monte Sinai. Se por acaso não está havendo a cobertura, vamos fiscalizar para ver o que há”, garantiu.
Finalizando as indagações do democrata, o secretário informou ainda que foram gastos R$ 3 milhões com a folha de pessoal no quadrimestre. “Na odontologia, foram R$ 194 mil com a manutenção de equipamentos e mais R$ 600 mil com a manutenção de autoclave”, assegurou Adalberto Fulgêncio.
A terceira audiência pública deste ano para prestação de contas da SMS na CMJP está marcada para 13 de setembro, às 11h, e será referente aos meses de maio a agosto de 2016.