Solicitações sobre obras da Lagoa nunca foram atendidas, diz oposicionista

por Érika Bruna Agripino — publicado 08/03/2016 21h00, última modificação 16/07/2019 13h24
O vereador Raoni Mendes (PTB) comentou nota da Gestão Municipal que alega transparência em relação a atos e procedimentos de retirada de lixo do local.

O vereador Raoni Mendes (PTB) comentou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (9), uma nota da Gestão Municipal sobre a solicitação de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para investigar indícios de superfaturamento nas obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena. Segundo o oposicionista, apesar de o Executivo alegar transparência em seus atos, desde o ano passado, diversas solicitações de informações sobre as supostas irregularidades foram feitas, mas nenhuma foi atendida. Raoni Mendes apresentou cópia de seis requerimentos protocolados na Casa, de junho a dezembro de 2015, os quais não foram acatados pela maioria dos parlamentares pessoenses durante as respectivas votações em plenário. Entre eles, estavam pedidos de informações sobre os pagamentos feitos aos aterros sanitários, comprovantes das entradas dos caminhões com as 200 mil toneladas de resíduos supostamente retiradas da Lagoa, detalhamento da logística dos procedimentos e convocação de gestores para prestar esclarecimentos na CMJP. “Todos os documentos citados foram derrubados pela bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Ao solicitarmos essa CPI da Lagoa, em nenhum momento estamos desconsiderando a importância da intervenção naquele espaço, como propõe falsamente a Prefeitura. O que entendemos é que isso não pode justificar mau uso do dinheiro público e omissão gerencial do Município, comprovados através de parecer claro e objetivo da Controladoria-Geral da União (CGU)”, afirmou. Segundo o parlamentar, a PMJP garantiu, no comunicado, que enviou todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes. “Eu pergunto: a Câmara não é um órgão competente? Por que se sonegam as informações a esta Casa? Mais do que um órgão, a CMJP é um Poder. Não se pode tentar deslegitimar atos do Legislativo e menosprezar a atuação parlamentar”, criticou. Em aparte, o vereador Bruno Farias (PPS) reafirmou a importância do relatório da CGU para a decisão de instaurar a Comissão. “Os auditores daquele órgão certamente não estão agindo com fins eleitoreiros. A CPI da Lagoa não está embasada em achismos, mas em documento de um órgão que defende o patrimônio público, a transparência e o combate à corrupção”, explicou. Lucas de Brito (DEM) e Renato Martins (PSB), por sua vez, argumentaram que esses valores supostamente desviados da obra, na ordem de R$ 9,6 milhões, poderiam estar sendo aplicados em melhorias para a população da Capital paraibana. “Estão tentando impedir o debate sobre esses recursos que sumiram na obra da Lagoa e tanto prejudicam a cidade”, lamentou Renato Martins. Já Eliza Virgínia (PSDB) e Raíssa Lacerda (PSD) destacaram a importância das ações realizadas pela atual gestão em várias áreas do Município. “No ano passado, foram 70 obras entregues. Em junho, veremos a grande obra da Lagoa que João Pessoa vai receber”, disse Eliza Virgínia.