Sustentabilidade: JP poderá ter programa de gestão de pneus inservíveis reutilizados em obras públicas
O desafio dos últimos tempos para as administrações públicas é encontrar formas de preservar o meio ambiente e manter os custos reduzidos. Foi pensando nisso que o vereador Bruno Farias (PPS) elaborou um projeto que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Gestão de Pneumáticos Inservíveis e sua Reutilização em Obras Públicas de Infraestrutura.
De acordo com a norma, fica o Poder Executivo autorizado a reutilizar pneus inservíveis à rodagem ou recapeamento em obras de infraestrutura municipal, como na construção de muros de arrimo; fossas sépticas; barramentos; estruturas de escoamento pluvial; ornamentação de praças, parques e jardins; construção de lixeiras e outras destinações de interesse público que sejam socialmente relevantes e ambientalmente adequadas.
Segundo Bruno Farias, a proposta está amparada constitucionalmente, sendo lembrada a degradação ambiental causada pela destinação inadequada de pneus inservíveis, como disposto na Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. Ele lembrou ainda que a grande frota de veículos de João Pessoa produz “uma elevada quantidade de pneumáticos inservíveis, cuja demanda não consegue ser absorvida pelo processo de recolhimento apenas para reciclagem”.
O vereador ressaltou que estudos científicos atestam essa possibilidade de reutilização de pneus na construção civil, além da segurança técnica, economicidade e ganho ambiental do processo. Bruno Farias também relatou que vários municípios brasileiros já utilizam a metodologia, demonstrando que a redução nos custos enseja a possibilidade e implementação de mais obras de melhoria de infraestrutura, com ganho de qualidade de vida e promovendo uma solução ambientalmente sustentável.
“Vimos a necessidade de melhorar a gestão dos resíduos da indústria pneumática, assim como, do ganho social e econômico com sua reutilização em obras de infraestrutura, o que representará redução significativa de custos, além, claro, do ganho social na qualidade de vida dos munícipes, especialmente em comunidades mais carentes de obras infraestruturais”, justificou Bruno Farias.
A norma prevê a realização de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o cumprimento da lei. O projeto ainda vai passar pelas comissões permanentes da Casa para poder ser apreciada pelos parlamentares em plenário.