TCE: CMJP e PMJP definem procedimentos para execução da Emenda Cidadã
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Prefeitura da capital definiram, na manhã desta quinta-feira (24), em reunião com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), Conselheiro André Carlo Torres, todos os procedimentos para a execução das emendas cidadãs, aprovadas pelo legislativo municipal em 2017 para o exercício 2018.
Em reunião na sala da presidência do TCE/PB, o presidente da Corte de Contas coordenou o encontro entre o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Dinho (PMN) e Leo Bezerra (PSB) que discutiram com o procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, e a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, os procedimentos para execução de Emenda Cidadã (Orçamento Impositivo).
Foi acordado que serão agendados encontros entre os secretários e os vereadores que destinaram emendas para as respectivas pastas, para que as emendas sejam devidamente executadas.
Para Marcos Vinícius, “o diálogo entre Legislativo e Executivo é sempre o melhor caminho para dirimir dúvidas e garantir benefícios para a população”. “A Emenda Cidadã é uma vitória da população de João Pessoa e, pelo fato de se tratar do primeiro ano de sua execução, ainda era necessário estabelecer alguns critérios técnicos para a aplicação dos recursos”, comentou o presidente da CMJP, que completou: “O diálogo é sempre a melhor ponte para o entendimento”.
Quem também elogiou a atuação dos parlamentares foi o conselheiro André Carlo Torres, que destacou que para um primeiro ano pode se dizer que a “Câmara foi aprovada com nota máxima”.
Também estiveram presentes o procurador geral da CMJP, Antonio Paulo Rolim, o diretor administrativo-financeiro, Rodrigo Harlan, o secretário de comunicação, Janildo Silva, além do chefe de acompanhamento da gestão municipal, Evandro Claudino, o diretor de auditoria e fiscalização, Francisco Lins, e o diretor geral do TCE, Raimar Rodoval.