Turma do Aprendiz de Vereador visita Tribunal de Contas do Estado
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu, na manhã desta quarta-feira (8), visita da primeira turma do programa Aprendiz de Vereador de 2019 ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, os estudantes assistiram a uma palestra, ministrada pelo auditor de contas públicas Lisandro Moreira Pita, sobre o funcionamento do órgão e sistemas de informações.
O presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto, ressaltou que esta é a primeira visita guiada promovida pelo programa e tem como objetivo incrementar a bagagem de informações dos alunos. Ele acrescentou que a próxima visita será ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
“Os estudantes estão lidando agora com noções sobre o trabalho do vereador, muito além do que tinham antes. Eles também estão vendo a parte técnica, já que o TCE auxilia no julgamento das contas do prefeito, bem como a parte do controle externo dos próprios mandatos, já que o órgão fiscaliza e também julga as contas da Câmara”, explicou Paulo Eduardo.
O auditor de contas públicas do TCE-PB, Lisandro Moreira Pita, afirmou que o órgão costuma firmar parcerias com escolas e instituições, para fornecer conhecimento sobre as ferramentas que o Tribunal utiliza ou disponibiliza para tornar possível o papel fiscalizador. Ele citou o Sagres, Sistema de Acompanhamento de Gestão dos Recursos da Sociedade; painéis de acompanhamento, como o de consulta sobre acumulação de cargos públicos; e o Geo-PB, ferramenta de controle de obras e serviços de engenharia.
“Essas ferramentas possibilitam aos alunos tomarem conhecimento do papel fiscalizador, do papel de controle. Essas informações despertam neles a curiosidade de saber como estão sendo empregados os recursos e o interesse de exercer seu papel no controle social, o papel de cidadão na fiscalização dos recursos”, explicou Lisandro Moreira.
O estudante de direito José Ventura afirmou que o programa Aprendiz de Vereador está auxiliando a entender melhor o papel de cidadão. “Estou aprendendo muitas coisas sobre o funcionamento da administração pública e o controle externo. O programa está me ajudando a compreender melhor o papel que eu posso desempenhar, como cidadão, na fiscalização das contas públicas. Está sendo uma experiência fantástica participar do Aprendiz de Vereador”, revelou o aluno.
A estudante de serviço social Talita de Oliveira Marcolino acredita que a visita guiada ao TCE-PB amplia conhecimentos. “A experiência é muito boa. Estamos aprendendo sobre as demandas do Estado de uma forma mais ampla e sobre o papel do Tribunal de Contas. Quanto mais a gente aprende, mais adquire conhecimento e experiência”, ressaltou.