Universitários vão sugerir projetos para João Pessoa que poderão virar lei

A partir desta segunda-feira (16), às 14h, seis universitários terão duas semanas de vivências no gabinete de cinco vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Eles comporão a primeira de três turmas formadas por estudantes do ensino superior que participarão do projeto ‘Aprendiz de Vereador’ neste semestre. O destaque vai para a possibilidade de, cada um, sugerir projetos que poderão ser aprovados pelos parlamentares da Casa Napoleão Laureano e virarem lei.

A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado divulgou a lista de classificados para as 26 vagasdisponibilizadas pelo ‘Aprendiz de Vereador’, que consiste em receber universitários de qualquer curso, por duas semanas e de forma não remunerada, em oito gabinetes da CMJP que tiveram seus vereadores interessados em participar do programa. A seleção apresentou concorrência superior a dois candidatos por vaga, com 53 inscritos no total.

“A Câmara abre as portas para que os jovens da nossa cidade possam conhecer de perto nossa história e o papel do parlamentar, assim como nossas atribuições para fiscalizar e propor leis que venham a beneficiar a sociedade. É importante que eles participem desse processo. Assim, estaremos formando cidadãos mais conscientes e comprometidos com a gestão da nossa Capital ou do funcionalismo público”, afirmou o presidente Marcos Vinícius (PSDB).

“De todos os selecionados, averiguamos que apenas dois candidatos fizeram escolhas que não deram ‘choque’, com relação ao gabinete em que farão a ‘atividade-vista’ e com qual vereadora ou vereador vão trabalhar junto. Por isso, lançamos um formulário para identificar as preferências dos aprovados, para definirmos em que gabinete atuarão, respeitando-se a data e a hora de inscrição como fatores determinantes para indicar a prioridade em relação às mesmas escolhas entre candidatos”, explicou o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo Sá.

Nesta edição do programa, disponibilizaram estágio os gabinetes de Lucas de Brito (PSL/Livres) e Humberto Pontes (Avante), cada um com seis vagas; de Damásio Franca (PP), Sandra Marrocos (PSB) e Thiago Lucena (PMN), cada um com três; Eduardo Carneiro (PRTB), que disponibilizou uma vaga; e Bruno Farias (PP) e João Almeida (Solidariedade), que ofertaram duas cada.

“Acho importante uma entidade pública estar antenada com o potencial a ser aproveitado de quem estuda. Creio que a iniciativa deveria se estender para a promoção, não só de participação de universitário, mas de atividades que aproveitem também as ideias e o trabalho de quem também está no mestrado, por exemplo. Modernidade e qualidade no trabalho estariam no mínimo garantidos com tal atividade”, sugeriu a mestranda em Economia Marcela Soares de Albuquerque, que passava em frente a Câmara e foi surpreendida pela reportagem ao conhecer sobre o 'Aprendiz de Vereador'.

Quem participa agora

Para as atividades que iniciarão nesta segunda-feira (16), Humberto Pontes e Lucas de Brito receberão dois universitários cada um, e os parlamentares Sandra, Lucas, Thiago e Damásio Franca, terão um estudante cada. Os aprovados e classificados para a primeira de três turmas que atuarão neste semestre foram Gigliola Finizola; Thatiana Lacerda; Valéria Félix; José Marques dos Santos; Henrique Chacon; Maykon Pereira; e Washintong de Souza Filho.

Vivências comprovadas por certificado

Os aprovados e classificados, além de receberem certificado, vão desenvolver atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares, por duas semanas, contabilizando 40 horas de estágio.

Datas e vagas remanescentes

É importante aos classificados estar alerta com as datas das atividades na Câmara e com a possibilidade de remanejamento. As vivências serão desenvolvidas em duas semanas, durante três períodos, nos turnos da manhã ou tarde, durante este segundo semestre: de 16 a 27 de outubro; de 6 a 20 de novembro; e de 20 de novembro a 1º de dezembro.

Os não contemplados dentro do número de vagas ofertado nesta edição comporão, de acordo com a ordem, data e horário de inscrição, uma lista de espera para futuras chamadas ou seleções do projeto 'Aprendiz de Vereador'.

Sugestão de universitários pode virar Lei Municipal

Os universitários vão vivenciar os bastidores do parlamento mirim através da iniciativa por duas semanas. No final do período, eles responderão, a partir de projetos elaborados por eles próprios e sob a supervisão do vereador e sua assessoria parlamentar, à pergunta: “O que você gostaria de melhorar em João Pessoa?”.

Com a oportunidade, as iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.

Áreas de atuação

Geralmente, os aprendizes de vereador são divididos em áreas temáticas de atuação, como geração de emprego, erradicação da pobreza, economia solidária, iluminação pública, educação, saúde, habitação, políticas voltadas para grupos socialmente vulneráveis, turismo, inovação tecnológica, segurança, dentre outras. A partir da escolha da área e da vivência do cotidiano do Legislativo, é que os PLs serão desenvolvidos, sob a supervisão do vereador e sua equipe de gabinete.