Vereador alerta para combate à precarização de contratações e ao assédio moral nos locais de trabalho
O vereador Marcos Henriques (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (14), para alertar a população sobre a precarização de contratações e o assédio moral nos locais de trabalho. O parlamentar também cobrou da Prefeitura da Capital que realize concurso público para provimento de cargos da política de assistência social.
Marcos Henriques afirmou que, com o alto número de desempregados no país, aliado às precarizações nas contratações, o trabalhador pode se omitir em casos de assédio moral nos locais de trabalho por medo de perder o vínculo empregatício. “Precisamos atuar na proteção da classe trabalhadora, para garantir a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que, no Município, cargos como os de assistentes sociais, pedagogos e psicólogos, por lei, deveriam ser ocupados por servidores públicos concursados. “João Pessoa não apenas descumpre as normas do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como é a única das capitais próximas que não cumpre essa norma. A Prefeitura nunca realizou concurso para os cargos da política de assistência social. Temos que chamar a responsabilidade do Governo Municipal para o preenchimento dessas vagas”, cobrou.
A vereadora Sandra Marrocos e o vereador Tibério Limeira (ambos do PSB) se acostaram ao pronunciamento de Marcos Henriques. “O assédio moral existe. Além de receberem salários terríveis, os servidores ainda sofrem o absurdo de trabalharem sob pressão todos os dias, sendo tratados com desrespeito e de forma desumana. Isso é crime, é tipificado no código penal”, declarou Sandra Marrocos.
Guarda Civil Municipal
Marcos Henriques ainda salientou reivindicações da categoria de guarda municipal de João Pessoa. Segundo o vereador, hoje, 622 profissionais atuam na cidade, quando esse número, em relação ao número de habitantes da Capital, deveria ser de 1.500. “Há três meses a categoria espera uma reunião com o secretário de articulação, Hildevânio Macedo. O governo do diálogo não quer dialogar”, enfatizou o vereador, citando também a falta de negociações com os servidores municipais da saúde.