Vereador cobra ações mais efetivas no combate ao mosquito da dengue
O vereador Zezinho Botafogo (PSB) se posicionou diante do aumento de casos de dengue e zika vírus, destacando a importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti através do envolvimento de toda a população, inclusive, com denúncia de locais com possíveis focos de criadouro. O parlamentar solicitou da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa o envio de relatório circunstanciado das ações e medidas adotadas e dos resultados para combater o mosquito que também é transmissor da chikungunya.
Além disso, o parlamentar lembrou uma norma de sua autoria que foi sancionada há mais de quatro meses, mas que, segundo ele, até hoje não foi implantada. A Lei Municipal nº 13.174/2016 dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito Aedes Aegypti.
[citacao] Estamos preocupados com o número crescente de pessoas infectadas nos bairros da cidade e com muita reclamação por parte da população. Não podemos ficar parados com essa situação, que é um problema de saúde pública [/citacao]
Para o vereador, é hora de ir além de soluções paliativas e aproveitar ideias que possam contribuir para a sociedade. “Essa Lei permite o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados para a execução de combate ao mosquito da dengue, da chikungunya e do zika vírus. Isso acaba de vez com locais que possam servir para a proliferação do mosquito e também de outros animais nocivos à saúde humana”, frisou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a medida representa, no município de João Pessoa, uma forma de garantir o acesso aos diversos imóveis fechados e que têm sido alvo de muitas reclamações por parte da população. Conforme o parlamentar, é necessário que haja efetividade no cumprimento da legislação municipal e federal, concorrendo para diminuir os índices de pessoas que estão sendo atacadas pelo mosquito.
Zezinho Botafogo destacou que a Lei Municipal foi editada pelo Governo Federal através da Medida Provisória 712/2016, autorizando o ingresso forçado de agentes de combate as endemias em imóveis abandonados para execução de ações de combate ao mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.