Vereador cobra efetivação das emendas impositivas aprovadas em 2017 e 2018
“Não sabemos se a reforma e a ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Santa Isabel serão realizadas, apesar de termos aprovado uma emenda impositiva nesse sentido”, lamentou o vereador Leo Bezerra (PSB), ao cobrar a efetivação das emendas impositivas aprovadas em 2017 e 2018, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar criticou a não execução das emendas durante a sessão ordinária desta terça-feira (19).
As emendas impositivas permitem que os vereadores destinem parte do Orçamento Municipal para ações e iniciativas que atendam às necessidades dos bairros de João Pessoa, de forma que 50% do valor total sejam destinados à Saúde.
“As emendas impositivas ainda não foram colocadas em prática. Mais um ano se passou e o prefeito não consegue dar respostas a este assunto. Nós [vereadores] vamos às comunidades, dialogamos, combinamos com o povo quais as necessidades dos bairros que devem ser solucionadas com mais urgência, apresentamos as emendas impositivas e as aprovamos para suprir essas demandas. No final das contas, elas não são levadas à frente. Não posso falar por outros colegas, mas as minhas emendas impositivas ainda não foram efetivadas”, relatou Leo Bezerra.
De acordo com o vereador, os parlamentares da Casa Napoleão Laureano ficam desacreditados ao chegarem nos bairros da Capital e serem cobrados por promessas que ainda não saíram do papel, mas que já têm verba previamente garantida pelas emendas impositivas e, inclusive, já foram publicizadas.
Em aparte, João Almeida (Solidariedade) pediu que a CMJP tome, com celeridade, medidas para cobrar a efetivação das emendas impositivas. “Um secretário disse que não cumpriu as emendas do nosso gabinete simplesmente porque esqueceu. Peço a esta Casa que faça valer a lei”, alertou João Almeida. “Já estamos no segundo ano em que esse dispositivo está a favor da população e não cabem mais desculpas para a efetivação das emendas, como falhas ou ajustes técnicos nos documentos”, acrescentou Bosquinho (PSC).