Vereador critica fala de secretário municipal do Direito do Consumidor sobre o lançamento de CDC em Braile e aplicativo para surdos
Na manhã desta terça-feira (12), o vereador Leo Bezerra (PSB) repudiou manifestações do secretário municipal de Defesa do Consumidor (Procon-JP), o vereador licenciado Helton Renê (PCdoB), em redes sociais, que criticavam a sessão especial de lançamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em Braile e do Aplicativo Giulia, para deficientes auditivos. A sessão da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) juntamente com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi realizada na tarde dessa segunda-feira (11).
Segundo o vereador Leo Bezerra, o secretário minimizou os avanços conseguidos para o público deficiente e comemorados na sessão. “Fui pego de surpresa minutos antes da sessão com as postagens do secretário municipal chamando nosso evento de ‘festa sem motivo’ e de ‘falsa festa’. A empresa TIM trouxe de maneira gratuita os instrumentos. Ele disse que a empresa deveria aplicar o CDC e não trazer o benefício para os cidadãos”, relatou.
O parlamentar espera retratações do secretário municipal pelas falas, que considerou “completamente infelizes”. “Ele chega a criticar a empresa por trazer esse benefício, chamando de engodos desnecessários. Doar um CDC em Braille e trazer um aplicativo para surdos e mudos são engodos desnecessários? Espero retratação pelas suas palavras”, declarou Leo Bezerra.
O vereador Marcos Henriques (PT) confessou não entender o comportamento do vereador licenciado militante dos direitos do consumidor. “Me solidarizo com o vereador Leo Bezerra, tenho Helton Renê como um vereador importante na defesa do consumidor, mas fiquei sem entender essa posição dele de querer desqualificar um evento de extrema importância para o segmento. Que ele possa explicar essa desqualificação do CDC em Braille e do aplicativo, instrumentos que vão ajudar o consumidor com deficiência”, cobrou o petista.
Ainda segundo Leo Bezerra, Helton Renê se referiu ao CDC em braille como um “enfeite, um instrumento que os consumidores não utilizam” e que ia fiscalizar a quantidade de consumidores que iam fazer uso dos instrumentos lançados. “O secretário poderia fiscalizar o que as empresas fazem de errado e não o que elas fazem de bom”, ressaltou Leo Bezerra.
As vereadoras Helena Holanda (PP) e Raíssa Lacerda (PSD) e os vereadores Humberto Pontes (Avante), Eduardo Carneiro (PRTB) e Tibério Limeira (PSB) se acostaram ao pronunciamento do socialista. “Faz seis meses que a TIM entra em contato com as pessoas com deficiência para que todos sejam beneficiados. E o deficiente vai ler, sim. O que fizemos, era obrigação dele [secretário] fazer. Se ele não fez, houve quem fizesse. Veja o que falta fazer em braille e faça uma festa você também”, recomendou a vereadora Helena Holanda.