Vereador defende maior participação da sociedade civil na construção da cidade

O vereador Lucas de Brito (PSL) solicitou à Prefeitura da Capital que se utilize de instrumentos como o IPTU Progressivo e o IPTU Cidadão para incentivar a participação da sociedade civil da construção da cidade. O pedido foi feito durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (3).

“No momento em que comemoramos 432 anos, precisamos chamar a sociedade civil a participar cada vez mais da construção da João Pessoa de amanhã”, defendeu o parlamentar.

Lucas de Brito afirmou que existem muitas casas no Centro Histórico abandonadas pelos seus proprietários. “A Prefeitura precisa se valer do IPTU Progressivo para restabelecer a função social da propriedade”, apelou. Ele explicou que o instrumento legal prevê um prazo para que o proprietário faça uso do imóvel, caso contrário, as alíquotas do imposto aumentam progressivamente.

O vereador ainda sugeriu que o IPTU Cidadão possa ser utilizado para padronização de calçadas. “Hoje já é possível que os moradores de uma rua financiem o seu calçamento e recebam isenção ou descontos no imposto. Proponho que o mesmo ocorra para a padronização das calçadas”, recomendou.

“O que nós queremos é estimular cada vez mais a parceria entre o poder público, a iniciativa privada e os cidadãos para o desenvolvimento da cidade. O IPTU Progressivo e Cidadão são instrumentos inteligentes para atingir esse objetivo”, concluiu.