Vereador defende PPPs para gestão de equipamentos e serviços hospitalares
O vereador Lucas de Brito (PSL) defendeu a existência de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como opção à Gestão Municipal na gerência de serviços e equipamentos hospitalares. Durante seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o parlamentar disse ser a favor dessa estratégia, desde que haja aprimoramentos legais que garantam a eficiência da gestão compactuada, como chamamento público, licitações e fiscalização a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados.
“A Capital enfrenta problemas na gestão de serviços e equipamentos hospitalares e vários entes da Federação estão traçando ações concretas para resolver isso a partir de PPPs. Defendo o uso das Parcerias, mas com aprimoramentos. Quando uma gestão quer fazer uma terceirização de serviços hospitalares, pelas legislações Federal e Estadual, não é feito um chamamento público para isso. É preciso aperfeiçoar os mecanismos de gestão e de controle”, sugeriu o vereador.
Com relação a isso, Lucas de Brito explicou que o controle deveria ser de forma social, através dos conselhos de administração e do Tribunal de Contas. “Se abrimos o leque, dando oportunidade de maior concorrência, e garantirmos fiscalização para o cumprimento de metas e resultados, pra mim, a existência de PPPs para a gestão de serviços e equipamentos hospitalares seria proveitosa ao Município. Temos condições de fazer uma legislação mais moderna, própria da Capital, trazendo as técnicas gerenciais para a gestão pública garantindo a moralidade e probidade desses processos”, comentou o parlamentar.
Lucas de Brito ainda adiantou que está elaborando uma Indicação ao Executivo para apontar caminhos de aperfeiçoamento a fim de garantir a melhoria desse tipo de gestão no Município. “Normalmente isso é feito para a Cultura, Educação, Saúde, dentre outros. Efetivamente, a iniciativa privada imprime eficiência com mais facilidade na gestão de muitas áreas”, destacou o socialista que, no início deste mês, havia defendido a existência de PPPs para auxiliar o tratamento de dependentes químicos.