Vereador denuncia ao Ministério Público aumento irregular de energia elétrica

O vereador Marcos Henriques (PT) denunciou, junto ao Ministério Público Estadual, aumento irregular de tarifa na energia elétrica. Foi o que ele informou durante pronunciamento na Câmara de João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (3). Segundo o parlamentar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a concessionária de distribuição de energia na Paraíba, a Energisa, a aumentar em pelo menos 14% a tarifa sem justificativa plausível.

“É um aumento abusivo e indevido na cobrança da distribuição e transmissão de energia elétrica num momento muito difícil para o Brasil. Temos que nos contrapor a esse aumento. Protocolei uma denúncia ontem no Ministério Público para corrigir isso e buscar a preservação dos direitos dos consumidores”, explicou.

As vereadoras Raíssa Lacerda (PSD) e Sandra Marrocos (PSB) e os vereadores Damásio Franca (PP) e Tibério Limeira (PSB), Bruno Farias (PPS), Professor Gabriel (PSD) e Lucas de Brito (PSL) concordaram com Marcos Henriques no sentido de que é preciso encontrar meios de reverter esse aumento abusivo. “Em um momento de crise é complicado um reajuste desse tamanho”, concluiu Damásio Franca.

Lucas de Brito ainda sugeriu a tributação progressiva na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob a tarifa de energia elétrica. “A capacidade contributiva não está sendo levada em contribuição nas contas de energia. Tanto o rico quanto o pobre paga 27% de ICMS. Sugiro iniciar a discussão da tributação progressiva, assim como acontece com o imposto de renda”, propôs.