Vereador destaca lutas e conquistas ao lado dos agentes de saúde
O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) destacou, na última segunda-feira (4), as lutas e conquistas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Saúde Ambiental ao longo da atual Administração Municipal. Conforme lembrou o parlamentar, seu mandato vem dialogando com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e lutando ao lado desses profissionais para obter a regularização trabalhista e a conversão do regime celetista para estatutário. A conquista foi assegurada na última quinta-feira (31) e aprovada durante sessão extraordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a partir de um Projeto do Executivo.
“Fui o primeiro vereador nesta legislatura a trazer tal debate para a Câmara, quando fizemos uma audiência pública com os agentes de saúde para discutir sobre a valorização salarial e melhorias nas condições de trabalho. Logo em seguida, como encaminhamento, instituímos a mesa permanente de negociação, formada por representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e pela comissão de profissionais da categoria, composta por cinco agentes de saúde, sendo um de cada Distrito Sanitário. Os avanços alcançados desde então tiveram como ponto de partida aquela audiência”, lembrou Marmuthe.
A partir da interlocução do vereador com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs), o Sistema Único de Saúde (SUS) e a PMJP, o processo de negociação tornou-se mais dinâmico e frequente, culminando com a tão esperada regularização dos 743 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Ambiental.
“Agora não foi diferente. Com humildade e perseverança, demos nossa contribuição para que a mudança ao regime estatutário se tornasse realidade. Acredito que essa é mais uma vitória coletiva, construída com muito diálogo e que contou com a sensibilidade do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que se notabiliza pelo indiscutível compromisso com a categoria, desde os seus tempos de vereador. Inclusive, muitos tiveram a oportunidade de dar essa dignidade aos agentes de saúde, mas preferiram pisotear no discurso de campanha e optar pelo caminho da perseguição”, afirmou.
Marmuthe disse ainda que é importante destacar que os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Saúde Ambiental prestam serviços de grande valor nas comunidades e bairros de João Pessoa. “Devemos reconhecer toda a dedicação e o profissionalismo desses trabalhadores. São pais e mães de família que dedicam suas vidas a servir, ajudar e cuidar das pessoas. Portanto, são merecedores desta nova conquista, pois o regime estatutário garante ao trabalhador estabilidade no emprego, aposentadoria com valor integral do salário, férias, gratificações, licenças e adicionais, aproveitando direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, concluiu.