Vereador é contra a regularização de espigões na orla de JP
O vereador Tibério Limeira (PSB) se posicionou contrariamente à retomada do debate sobre a regulamentação da verticalização da orla marítima de João Pessoa, assunto levantado na Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), por meio de possível proposta de Emenda Constitucional estadual, que permitiria a construção de edifícios de até 12 andares no litoral pessoense. O vereador ainda leu Nota Técnica do Núcleo PB do projeto BrCidades repudiando a proposta, na sessão desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Esse é um debate que incomoda muita gente, já que João Pessoa é referência por ter uma orla livre de espigões, diferente de outras orlas pelo país, e é isso que a torna atrativa. Aí vem um deputado querendo desenterrar um assunto que já é consenso na sociedade. Nosso mandato se coloca frontalmente contra esse debate. João Pessoa precisa se expandir, se desenvolver com inclusão e com respeito ao meio ambiente, e não retroceder e retomar uma história que está consolidada, com a proibição prevista na Constituição Estadual e em diversas matérias e leis urbanísticas”, posicionou-se Tibério Limeira.
O parlamentar repercutiu Nota Técnica conjunta contra a construção de “espigões” na orla marítima de João Pessoa, elaborada pelo Núcleo PB do projeto BrCidades, a partir da iniciativa do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento da Paraíba (IAB.pb) e do Instituto Soma Brasil, e subscrita por organizações, coletivos e movimentos da sociedade civil organizada, além de cidadãs e cidadãos. No documento, lido na íntegra pelo vereador, é destacado que a última modificação na lei sobre a matéria partiu de Emenda Popular, proposta pela sociedade civil organizada.
A Nota afirma que essa legislação é um marco para a sustentabilidade e que a norma “privilegia a paisagem como identidade e patrimônio cultural; incentiva a expansão imobiliária e o adensamento em outras áreas da cidade, combatendo vazios urbanos; impede a expansão e especulação imobiliária de forma desenfreada, como ocorreu em orlas de outras cidades, a exemplo de Recife, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro, onde a construção de espigões é uma flagrante agressão à paisagem; considera o patrimônio natural da cidade como um bem comum a todas as pessoas que nela vivem, fugindo ao lugar comum de considerá-lo apenas como um produto para fins de exploração turística e; considera a geração de emprego e renda numa perspectiva que não seja nociva ao desenvolvimento urbano equilibrado”.
“Defendemos uma cidade que se desenvolva, mas num processo ambientalmente sustentável, ocupando os vazios urbanos, criando condições de moradia no Centro Histórico da cidade, sem atacar o que nos é precioso, que é nossa orla livre de espigões, algo conquistado pela luta da sociedade organizada, ainda no final da década de 80. Nós, em pleno ano de 2019, em tempos de discussão de João Pessoa Cidade Sustentável, meio ambiente, sustentabilidade, não podemos dar esse passo atrás enquanto parlamento e enquanto sociedade”, afirmou Tibério Limeira, destacando que a presença de prédios altos na orla dificulta a mobilidade urbana e a circulação de ventos, sobrecarrega o esgotamento sanitário e a drenagem pública, além de tirar a beleza do local.
Os vereadores Bruno Farias (Cidadania) e Marcos Henriques (PT) também se posicionaram contra a possível mudança na legislação. “João Pessoa tem essa singularidade, diferente de outras capitais litorâneas. Temos essa diferença que faz da orla de João Pessoa algo absolutamente encantador. Não temos ilhas de calor, o que existe em outras capitais. Que a força dessa especificidade continue sendo uma marca festejada não só pelos pessoenses, mas pelos turistas que conhecem João Pessoa”, declarou Bruno Farias.