Vereador Emano Santos destaca projetos de proteção às mulheres
O programa Ação Parlamentar da Rádio Câmara FM (88.7 MHZ) recebeu na tarde desta quinta-feira (18), o vereador Emano Santos (PV) que falou da atuação, no ano de 2021, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Somente este ano, ele apresentou sete Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Decreto Legislativo, três Projetos de Indicação, além de 243 requerimentos de obras e melhoramentos. Entre seus projetos, Emano Santos destacou o PLO que dispõe sobre o “Botão de Pânico” para auxiliar medidas e prevenção de combate ao assédio sexual de mulheres nos transportes coletivos no município de João Pessoa. “Esse é o clamor das mulheres, de terem o momento de segurança e o projeto vem através de parceria entre a Semob e a segurança pública, acompanhando o trajeto dos transportes coletivos em determinado bairro, para que as mulheres que porventura sofram algum tipo de assédio, tanto a Semob quanto a segurança pública possam localizar o transporte e abordar os suspeitos que estão praticando tais atos”, afirmou.
O parlamentar acrescentou que também é de sua autoria um Projeto de Lei que concede prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica no acesso aos serviços ofertados pelo Sine Municipal. “Esse projeto visa justamente dar prioridade a essas mulheres, que muitas vezes são dependentes dos cônjuges, fazendo com que elas garantam o seu espaço e possam ficar livres dos agressores, através da oferta para elas de 10% das vagas de emprego do Sine”, pontuou.
Sobre mobilidade urbana, o vereador também apresentou uma Ementa para a Prefeitura de João Pessoa no sentido de transferir uma ciclovia lateral em toda extensão da Avenida Tancredo Neves para o canteiro central desta mesma via. “O sistema cicloviário de João Pessoa vem crescendo cada vez mais e nossa preocupação é justamente com a ciclovia mais antiga de João Pessoa, transferindo o eixo lateral para o eixo central, podendo desta forma atender outros bairros como o Róger, passando pelo Padre Zé, Mandacaru, bairro dos Ipês e chegando até o Retão de Manaíra”, declarou.
Emano Santos também citou um Projeto de Indicação para que a prefeitura de João Pessoa pudesse aproveitar um antigo espaço destinado às empregadas domésticas, localizado na Avenida Espírito Santo, para transformá-lo em hospital veterinário. “Como já existe por parte da Prefeitura de João Pessoa uma preocupação de implantar um hospital municipal veterinário, entendemos que utilizar um espaço que está desativado para algo que supra um anseio da população de João Pessoa é de grande relevância”, finalizou.