Vereador esclarece que não quer banir uso de descartáveis na Capital

“Em definitivo, quero deixar claro que não quero banir o uso de descartáveis em João Pessoa. Nem tenho poder para isso. O que se pretende é a substituição do polímero normal por plástico biodegradável”. Com essa introdução, o vereador João Almeida tentou dirimir algumas dúvidas sobre o projeto de lei, de sua autoria, que pretende “substituir todos os copos, recipientes, talheres, pratos e demais utensílios descartáveis de plástico por material biodegradável, no prazo de até seis meses da publicação da lei”, na Capital paraibana. A matéria, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi defendida na sessão ordinária desta quinta-feira (15).

“Não sou nenhum louco para querer proibir, mediante uma lei, o uso de descartáveis em uma cidade inteira. Pretendemos substituir o polímero normal por plástico biodegradável. Na verdade, há uma tendência mundial de mudar o paradigma das coisas. A sustentabilidade, hoje, é um problema latente, que temos que enfrentar. Se seis meses é um prazo curto para adaptação, podemos discutir a aplicação paulatina desta propositura. O que não podemos é renegar a necessidade de sustentabilidade em nossa cidade”, explicou João Almeida.

O parlamentar disse, ainda, que os produtos biodegradáveis estão disponíveis no mercado. “Temos casos de produtos que, com alteração de 3% da composição, se tornam biodegradáveis, com um custo de 5% a mais no produto final. Não há nenhum impacto financeiro, laboral ou de execução”, ressaltou. João Almeida também alertou que o meio ambiente tem sofrido com a poluição e que “caro é não haver sustentabilidade, perpetrando a destruição dos rios e dos mares”.

O vereador destacou que as transformações que a sociedade vem sofrendo muitas vezes são controversas e geram debates acalorados. Ele lembrou das discussões em torno da obrigatoriedade de todas as construções de edifícios contarem com acessibilidade e da exigência de ‘airbags’ em todos os carros. “Todos diziam que essas mudanças iriam encarecer os produtos para a população. Hoje, estamos todos adaptados a essas mudanças”, afirmou.

Apartes

O vereador Leo Bezerra (PSB) sugeriu a realização de uma audiência pública na Câmara para debater a matéria. Já o vereador Carlão (DC) vê a iniciativa como uma intenção da Casa de pautar o livre mercado. “Mais uma vez, vereadores tentam pautar ou ditar o que o livre comércio, a livre iniciativa e o livre mercado têm que fazer”, comentou.