Vereador lamenta derrubada de requerimento de informações sobre o 'Informatiza APS'
O vereador Leo Bezerra (PSB) lamentou a derrubada de requerimentos de sua autoria que solicitavam ao gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os motivos da não adesão ao Programa Informatiza APS, do Ministério da Saúde. O parlamentar foi o segundo orador na sessão ordinária desta quinta-feira (12), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Durante a votação dos requerimentos, o líder da bancada da situação na Casa, o vereador Milanez Neto (PTB), orientou os situacionistas a derrubarem a solicitação de Leo Bezerra alegando teor político do requerimento. A solicitação foi rejeitada com o voto da maioria dos parlamentares.
“Somos os verdadeiros representantes do povo. Tirar o direito de um vereador dessa Casa de pedir esclarecimentos sobre uma parceria do Governo Federal com o Município? Fazer isso é cercear um direito. O que estamos fazendo aqui? Quero saber por que a Prefeitura ainda não deu entrada no programa? Não quero crer que seja por ideologia política, por ser do presidente Jair Bolsonaro. Dei a oportunidade de a Prefeitura se retratar ou abrir os olhos para que o prontuário eletrônico realmente saia”, declarou.
O líder da bancada da situação na Casa, vereador Milanez Neto, assegurou que a derrubada do requerimento não teve cunho pessoal. “Não é uma atitude contra Leo Bezerra ou um mandato, é apenas uma posição clara de governo para não politizar assuntos importantes para João Pessoa”, justificou.
O vereador Carlão (DC) afirmou que a Prefeitura da Capital certamente vai aderir ao programa. “Entendo que existe uma maioria nesta Casa, que derrubou o requerimento. A preocupação de Vossa Excelência eu também tenho. Também estarei buscando a implementação de um mundo informatizado dentro da Secretaria de Municipal de Saúde. É preciso tempo para elaborar um projeto, tenho certeza que, quando isso acontecer, Vossa Excelência vai elogiar”, assegurou.
Informatiza APS
O Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS) tem o objetivo de informatizar todas as equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP do País e de qualificar os dados em saúde dos municípios e Distrito Federal.
De acordo com a portaria 2983/2019, o programa ainda estabelece que os municípios e Distrito Federal que aderirem ao Programa Informatiza APS farão jus ao recebimento de incentivos financeiros de custeio mensal.