Vereador pede mais atenção ao trâmite legislativo ao abordar PL que libera cerveja em estádios de futebol de JP
O vereador Zezinho Botafogo (PSB) voltou a defender em tribuna o Projeto de Lei (PL) 1.602/1026, de sua autoria, que recebeu aprovação no último dia 17. A matéria libera a comercialização e o consumo de cerveja durante eventos esportivos em estádios de futebol da Capital. O parlamentar discursou na sessão ordinária desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em função do discurso contrário à aprovação da matéria, proferido por alguns de seus pares.
Segundo Zezinho Botafogo, alguns vereadores da CMJP que aprovaram sua matéria se posicionaram contra o PL após a aprovação em Plenário pelos parlamentares da Casa.
“Somos representantes do povo. Tenho uma convivência muito forte e uma militância substancial no futebol da cidade, e esse PL reflete o pedido de muitos cidadãos. Mesmo tendo parado de ingerir bebida alcoólica há 10 anos, venho pra cá de consciência tranquila e com muita autonomia para defender esse projeto, pois sou um dos que zelam por isso. Critico o fato de alguns parlamentares aceitarem parecer oral na votação de determinados projetos e de não haver reuniões das Comissões na CMJP”, comentou o vereador.
[citacao] O PL tramitou na CMJP, teve parecer oral – trâmite legislativo que sou particularmente contra – passou por aprovação e agora há alguns vereadores que dizem não ter visto o Projeto, e a mídia 'cai em cima'. Chamo a responsabilidade para a discussão das matérias, pois eu trouxe o projeto à discussão [/citacao]
Com relação à legalidade da matéria, que aguarda parecer do Executivo para ser sancionada ou não, Zezinho Botafogo explicou que a comercialização e o uso de cerveja são liberados em Estados como Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN) e Rio de Janeiro (RJ).
“Você chega nesses locais e percebe que a cerveja é liberada em seus estádios. Os torcedores indagam o motivo de em João Pessoa ser diferente. Meu projeto libera apenas a cerveja dentre tantas outras bebidas. Observamos que o torcedor prefere ficar em casa tomando sua cerveja por não poder consumir a bebida dentro dos nossos estádios, e assim nossos clubes ficam prejudicados”, constatou o parlamentar.
Sobre os argumentos de que o consumo e a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol agravariam a violência, o vereador acrescentou que o assunto também sugere uma reflexão acerca das facções criminosas aliadas às torcidas desportivas nos estádios.
[citacao] Vemos aí o que acontece com as facções ligadas ao futebol, que são segmentos envolvidos com o tráfico de drogas, com pessoas que conseguem criar a rivalidade entre as torcidas. Outro ponto: quem bebe na frente do filho no campo de futebol, da mesma forma se embriaga em casa, vendo futebol, também na frente do filho [/citacao]
Segundo Zezinho Botafogo, se o mérito de seu PL não conseguir aprovação no âmbito Municipal, possivelmente será aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “O Projeto já foi votado e aprovado. Infelizmente, lamento por aqueles que não prestaram atenção e não acompanharam a votação. Por isso defendo que deveríamos cumprir a lei que proíbe o parecer oral no parlamento. Isso faz com que diversos projetos tidos como impopulares sejam aprovados”, criticou.