Vereador pede PCCR para servidores de bandas marciais

Os servidores de bandas musicais e marciais da rede municipal podem ter efetivado seu Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Isso foi o que solicitou, por meio de Indicação à Prefeitura, o vereador Benilton Lucena (PSD). A matéria foi apresentada na Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (23).

“As bandas marciais têm uma grande importância no ambiente de aprendizado. São instrumentos para melhorar a educação e ampliar a cultura através da música, além de afastarem jovens e crianças das drogas”, observou Benilton, acrescentando que o PCCR foi elaborado junto aos profissionais da área.

O Plano engloba os cargos de regente, músico arranjador, coreógrafo e professor da educação musical infantil que integram o quadro da Coordenação de Bandas, Música e Dança da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).

O PCCR também será aplicado aos cargos comissionados de: coordenador-geral; subcoordenadores de música, dança, e de educação musical infantil; diretor de patrimônio; montador; manutenção; e secretário.

Também fica estabelecida a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os servidores do quadro funcional, e de 40 horas por semana para os comissionados ou de confiança.

De acordo com o documento, a remuneração deve ser composta do vencimento básico mais a gratificação de atividade artística, no valor de 30%, sendo esta atribuída apenas aos servidores do quadro funcional.23

Para Benilton, a iniciativa também valoriza o servidor público e estimula o desenvolvimento e a qualificação profissional. Ele aguarda que a Prefeitura devolva a Indicação para a CMJP em forma de Projeto de Lei do Executivo para ser apreciado pela Casa e poder ser efetivado.