Vereador presta conta de seu mandato na tribuna da Câmara de JP
O vereador Humberto Pontes (Avante) fez uma prestação de contas do seu mandato, durante pronunciamento nesta quarta-feira (26), na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Ele informou que apresentou, este ano, 63 Projeto de Lei Ordinária (PLO); dois de Lei Complementar; quatro Decretos Legislativos; 16 de Indicação; 4.780 requerimentos e dois recursos, totalizando 4.867 proposituras. “Pelo segundo ano consecutivo fui o vereador com maior produtividade na casa”, afirmou.
Entre as proposituras, Humberto destacou, por exemplo, a Lei 13.661/2018 que obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas do Creis (Centro de Referência em Educação Infantil) na Capital. Também mencionou a Lei 1.904/2018, que dispõe sobre a ocupação do espaço público destinado à extensão temporária de passeio por meio da instalação de parklets e a Lei 13.580/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibulares e preparatórios para o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) na cidade de João Pessoa.
O parlamentar destacou, ainda, que esteve presente em todas as reuniões da Comissão de Políticas Públicas (CPP) e apresentou 37 pareceres, dentro do prazo regimental, que ficaram em sua responsabilidade na mesma comissão.
Pontes contou que, entre as Emendas Impositivas apresentadas à peça orçamentaria para a área de Saúde, uma delas foi destinada ao Instituto Cândido Vargas no valor de R$ 123,5 mil, além de duas emendas no valor de R$ 100 mil, cada uma, para os Hospitais Laureano e São Vicente de Paula, respectivamente, e mais uma outra emenda, de R$ 39.999,14, para o Hospital Ortotrauma em Mangabeira, mais conhecido como “Trauminha”.
Em seu pronunciamento, o parlamentar também destacou as Emendas Impositivas destinadas às ações de infraestrutura, como a reforma da Praça João Bernardo de Albuquerque, no conjunto Brisamar, no valor de R$ 100 mil; os calçamentos das ruas Telegrafista José Neves Pacote, no conjunto Brisamar (R$ 55 mil); Adilson Pereira da Silva, no conjunto Ernesto Geisel (48 mil); e a Cilaio Ribeiro, no conjunto dos Funcionários II (R$ 76 mil).
Ele revelou algumas emendas de remanejamento, como a destinada ao calçamento da rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no conjunto Ernesto Geisel, de R$ 150 mil, e a destinada a construção da Praça Alcides Augusto de Carvalho, no conjunto Brisamar, de R$ 500 mil.
Humberto Pontes lembrou de alguns requerimentos, encaminhados pelo seu mandato, solicitando providências da gestão municipal para recuperar, por exemplo, algumas praças do bairro da Torre, como São Gonçalo e Pedro Gondim.
Apartes
Apartearam Humberto Pontes os vereadores Marcos Henriques (PT) e Leo Bezerra (PSB), líder da oposição. Para o petista, a cidade de João Pessoa se orgulha muito do mandato de Pontes. “Quem ganha como isso não é apenas seus eleitores, mas a população”, acrescentou.
Já Leo falou da importância de Humberto fazer uma prestação de contas do seu mandato. “Pode olhar de cabeça erguida a sociedade”, afirmou o líder oposicionista.