Vereador prioriza meio ambiente, infraestrutura e educação em emendas à LDO 2017
O vereador Lucas de Brito (PSL) apresentou cinco emendas – número máximo permitido para cada parlamentar – ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2017, que está sendo apreciado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). As emendas abarcaram as áreas de meio ambiente, infraestrutura e educação.
Dentre as propostas, duas dizem respeito à realização de concursos públicos. O primeiro é para bibliotecários na Capital, em conformidade com a Lei Federal nº 12.244/2010, que determina a implantação de bibliotecas nas instituições de ensino com a presença de um profissional. A outra proposta é a realização de concurso público para psicopedagogos.
“O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a disponibilizar, de imediato, mediante contratação por excepcional interesse público, cuidadores e psicopedagogos para as crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas da Capital. Trata-se de reivindicação trabalhada em audiência pública que realizamos, na CMJP, para discutir políticas públicas para as pessoas com deficiência”, afirmou.
Na área de infraestrutura, Lucas de Brito apresentou uma emenda para a requalificação do Mercado Central, com o objetivo de valorizar o comércio, o turismo e a cultura local. “No Brasil, existem alguns mercados públicos de expressiva representação turística e gastronômica, que se constituem como um comércio popular ativo que abrange não só a comercialização de produtos tradicionais, mas tornam evidente a cultura, assim como também deveria ser o Mercado Central da cidade de João Pessoa”, disse.
O parlamentar também priorizou o pedido de realização de serviços de implantação do Parque Linear Parahyba – localizado no trecho leste dos canais do Bairro Jardim Oceania –, uma das principais bandeiras do mandato de Lucas de Brito. “Por três anos sucessivos (2013, 2014 e 2015), apresentamos requerimentos solicitando o início das obras do Parque Parahyba, mas nada foi feito por parte da Prefeitura. Agora que o Governo do Estado se propôs a destinar R$ 3 milhões para a primeira etapa da obra, passaremos a cobrar da PMJP que, superando quaisquer vaidades, some esforços e se comprometa a executar a segunda etapa”, disparou o parlamentar.
A última emenda diz respeito à obra de contenção e proteção da Barreira do Cabo Branco, que passa por problemas estruturais causados pela erosão e que põem em risco um dos símbolos mais importantes de João Pessoa. “Não cuidar da Barreira é atentar contra a autoestima do povo pessoense, que, através da sociedade civil organizada em torno do grupo Amigos da Barreira, tem esbarrado na indiferença da Prefeitura ao seu grito de protesto: salve a Barreira”, concluiu Lucas.