Vereador propõe Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem na CMJP
Um dos destaques do mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), tem sido a luta por melhorias para a saúde pública na Capital paraibana, incluindo a ampliação da Rede Municipal de Saúde nos territórios, a rapidez e a qualidade nos atendimentos à população e também a valorização salarial das categorias profissionais da área.
Nesse contexto, o parlamentar apresentou, recentemente, o Projeto de Resolução nº 73/2016, propondo a criação, no âmbito da CMJP, da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem. “Queremos que a Casa Napoleão Laureano participe de forma mais veemente dos debates que permeiam esta importante carreira da área de saúde. Isso será importante tanto para os profissionais e gestores da saúde quanto para os pacientes”, justificou Marmuthe.
De acordo com o vereador, a Frente tem como objetivo promover, em conjunto com vereadores, representantes da sociedade civil (sindicatos, associações, conselhos, Organizações Não Governamentais – Ongs e afins) e órgãos governamentais das três esferas administrativas, a discussão e o aprimoramento de medidas que fortaleçam o exercício da profissão da Enfermagem e garantam uma boa assistência à população.
“A Frente Parlamentar é uma entidade associativa suprapartidária, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política desta Casa Legislativa, e deve contribuir para o desenvolvimento e a implementação de ações integradas que garantam direitos isonômicos aos profissionais de Enfermagem, visando a aprimorar a prestação dos serviços de saúde à sociedade”, disse Marmuthe.
O Projeto diz ainda que a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem realizará reuniões, seminários, audiências públicas, conferências, palestras, encontros, entre outros eventos, com especialistas no assunto, priorizando os profissionais de Enfermagem dos três níveis governamentais (municipal, estadual e federal), associações, sindicatos, entre outros, visando a colher subsídios para desenvolver e orientar políticas específicas que garantam o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde para os pessoenses.
“Mesmo antes desta Frente Parlamentar, já colocamos em pauta aqui na Câmara diversas questões relacionadas à Enfermagem. Aprovamos a Lei nº 13.111/2015, que institui o Dia Municipal do Samu João Pessoa; apresentamos a Indicação nº 398/2015, que normatiza o descanso (pausas compensatórias) para todos os profissionais de Enfermagem das unidades de saúde do Município; e ainda participamos da construção do projeto que regulamentou as 30 horas da jornada de trabalho para os profissionais da Enfermagem aqui na Capital”, lembrou Marmuthe.