Vereador propõe modificações na publicação oficial do Município

O vereador Tibério Limeira (PSB) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), dois projetos de lei que modificam aspectos da publicação oficial do Município. Um prevê a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município e o outro estabelece a inclusão do nome do autor em leis sancionadas pelo Executivo Municipal. O parlamentar foi o segundo a se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

De acordo com Tibério Limeira, João Pessoa é a única Capital a publicar suas informações de maneira semanal. Segundo o parlamentar, a tendência é que as publicações sejam diárias ou, como Recife (PE), em dias alternados. “Nenhuma capital publica suas informações oficiais de forma semanal. É fundamental que a prefeitura possa se modernizar”, destacou.

O projeto ainda prevê que, além de serem diárias, as publicações sejam divulgadas de forma eletrônica. “É importante que possamos atravessar essa fase do diário em papel”, afirmou o vereador, destacando que, além de ser uma medida de transparência pública, a criação do Diário Oficial Eletrônico vai ao encontro da sustentabilidade.

Fortalecimento da atuação parlamentar

O outro projeto destacado pelo parlamentar é o que dispõe sobre a divulgação, no Semanário oficial, os autores da propositura publicada. “Meu projeto recomenda que, quando o Executivo municipal sancione a lei, informe o autor ou a autora da norma. Não como forma de vaidade, mas como uma medida de fortalecimento do trabalho desta Casa”, justificou Tibério Limeira, informando que antigamente a publicação era feita com o nome do autor, mas que essa prática deixou de ser utilizada há cerca de seis meses.

O vereador Thiago Lucena (PMN) corrobora com os pensamentos do vereador socialista. “A utilização do nome do autor nas publicações não é vaidade, é uma forma de enriquecer a história”, concordou. E continuou: “O Diário Oficial Eletrônico é uma alternativa, dadas as possibilidades da administração”.