Vereador propõe que CMJP lance campanha contra Aedes aegypti

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), através da Mesa Diretora, poderá lançar uma campanha contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika. A proposta foi encaminhada ao presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), através de um requerimento do vereador Zezinho Botafogo (PSB).

O parlamentar destacou que se faz necessário uma união dos poderes constituídos e a sociedade para combater a proliferação do mosquito, que vem preocupando a população.

“Estamos propondo ao presidente Durval, que através da TV Câmara JP se realize uma campanha institucional, envolvendo nossos canais de comunicação, alertando a sociedade sobre esse mal que a cada dia ganha números preocupantes de vítimas”, ressaltou Zezinho Botafogo.

O vereador Zezinho Botafogo tem procurado dar sua contribuição através de proposições apresentadas na CMJP. É de sua autoria a Lei 13.174/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verifica situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito.

Na prática, a Lei permite o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário, quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença.

Por ocasião da Lei de autoria de Zezinho Botafogo, a presidência da república editou uma Medida Provisória (MP) com o mesmo teor da norma em vigor na cidade de João Pessoa.