Vereador quer garantir modernização de ônibus de JP através de emenda à LOA 2017

O vereador Renato Martins (PSB) revelou, em seu pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que vai tentar garantir para o próximo ano a execução de algumas de suas ideias voltadas para a melhoria dos serviços públicos na Capital paraibana. Uma das iniciativas que ele vai apresentar como emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2017 é a renúncia de arrecadação de 9% das passagens do transporte coletivo municipal para serem utilizados na modernização das frotas de ônibus do Município.

Renato Martins explicou que a medida foi inicialmente proposta como um Projeto de Lei (PL) que dispunha sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado em todos os ônibus em circulação em João Pessoa, em um prazo de até cinco anos.

“Atualmente, 5% do valor das passagens são destinados para pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS), que vai para o caixa do Município; e 4% são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para o Governo Estadual. Se as duas instâncias abrissem mão desses recursos, teríamos 9% do valor da passagem que poderiam ser usados para a melhoria da qualidade da frota”, salientou.

Além da climatização dos ônibus, Renato Martins avaliou que os recursos poderiam custear benefícios, como colocação de câmeras nas portas e na traseira dos veículos, para dar mais segurança nas manobras, além de elevadores para passageiros cadeirantes, lugares adaptados para pessoas obesas, internet sem fio, etc.

“Isso faria mais pessoas usarem o transporte coletivo, uma estratégia de mobilidade que é adotada em todo o mundo. Melhorar esse serviço também é algo imensurável para a qualidade de vida dos cidadãos, pois se trata de um fator de estresse, e o estresse é o principal fator para doenças oportunistas, ao baixar a imunidade da pessoa e deixá-la suscetível”, relacionou o socialista.