Vereador quer implementar núcleos de mediação contra bullying em escolas de JP

por Assessoria do vereador (Adaucélia Palitot) / Edição: Secom CMJP — publicado 18/02/2016 22h00, última modificação 09/07/2019 17h35
Bira (PSD) esteve reunido, na tarde da última quinta-feira (18), com a diretora do Cecapro para discutir essa ação que ampliará o cumprimento da Lei nº 12.792/2014, de sua autoria.

O vereador Bira (PSD) esteve reunido, na tarde da última quinta-feira (18), com a diretora do Centro de Capacitação de Professores de João Pessoa (Cecapro), Rose Mary Bezerra. O encontro teve como principal objetivo discutir a implementação de núcleos de apuração e mediação de práticas ilegais nas escolas de João Pessoa, os quais deverão auxiliar na prevenção e no combate à prática do bullying no ambiente escolar.

A implantação dessa ação, que deve acontecer sob a gerência da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), juntamente com o Cecapro, ampliará o cumprimento da Lei nº 12.792/2014, de autoria de Bira, que é pioneira na Capital e torna obrigatória às escolas privadas locais a adoção dessa importante medida, que também é determinada na Lei Federal nº 13.185/2015.

Na ocasião, a dirigente do Cecapro manifestou o interesse da Sedec de implementar essa ideia em escolas da rede municipal de ensino e também relatou ao parlamentar algumas experiências, já vivenciadas pelo Centro, desde 2013, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com instrumento semelhante aos núcleos propostos na lei do vereador.

“A meta agora é ampliar a experiência, por meio dos núcleos, em mais escolas do Município, amparada pela nossa legislação”, disse o vereador. Bira ainda destacou o empenho da Gestão Municipal em colocar em prática essa medida de segurança no ambiente escolar.

“Desde já, parabenizamos a iniciativa da secretária de Educação, Edilma Ferreira, e da diretora do Cecapro, Rose Mary Bezerra, em viabilizar essa implantação piloto dos núcleos, mesmo que essa exigência seja destinada apenas às escolas da rede privada da Capital. Os núcleos que propomos na nossa lei são importantes instrumentos sociais que ajudam a desconstruir essa prática do bullying no ambiente escolar, que é onde ele passa pelo menos um terço do seu dia”, frisou o parlamentar.

Os núcleos serão compostos por representantes das escolas, da Diretoria de Gestão Curricular, do MPPB, do Núcleo de Direitos Humanos da UFPB e de pais e alunos da comunidade escolar.

Ainda participaram da reunião o assessor jurídico do parlamentar, o advogado Gabriel Honorato, e a sua chefe de gabinete, a socióloga Sandra Regina Rodrigues.