Vereador quer inclusão de prestadores de serviços na escolha de dirigentes escolares municipais

por Clarisse Oliveira — publicado 08/08/2016 21h00, última modificação 12/07/2019 09h49
Benilton Lucena (PSD) apresentou, na manhã desta terça-feira (9), uma emenda à Lei 11.091/2007 para adicionar a categoria no processo eleitoral das escolas

O vereador Benilton Lucena (PSD) quer a participação dos prestadores de serviço na escolha dos diretores e vice-diretores escolares municipais. É o que versa o Projeto de Lei (PL), de autoria do parlamentar, que altera o artigo 12 da Lei 11.091/2007, apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (9), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“O projeto visa a restabelecer uma norma democrática na escolha dos diretores das escolas municipais, fazendo com que os prestadores de serviços participem do processo eleitoral. Hoje, eles não têm direito à participação na escolha de seu diretor. Precisamos corrigir essa distorção na lei e fazer com que todos tenham esse direito”, justificou Benilton Lucena.

De acordo com o PL, o artigo 12 passa a vigorar com a seguinte redação: “Serão considerados eleitores em regime de voto igualitário, com valor absoluto, todos os professores, especialistas e funcionários do quadro efetivo da escola, todo profissional do quadro efetivo de outras áreas à disposição da escola e prestadores de serviço com frequência há pelo menos seis meses de trabalho na escola respectiva”.

Segundo o autor da propositura, a matéria é uma solicitação da categoria e tem o objetivo de democratizar as eleições escolares. “Nós estamos transformando o processo eleitoral das escolas para garantir uma forma mais democrática, contando com a participação de todos. É uma ampliação do processo democrático, haja vista que esses profissionais estão no dia a dia da escola, trabalhando há pelo menos seis meses, poderão escolher o diretor de sua escola”, declarou.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) e o vereador Bira (PSD) elogiaram a iniciativa do parlamentar e solicitaram cópia do projeto para uma melhor análise da matéria. Marco Antônio (PHS) e Sérgio da SAC (SD) parabenizaram Benilton Lucena e ressaltaram a característica democrática do PL apresentado.