Vereador quer reformular Fundo Municipal da Cultura

O vereador Tibério Limeira (PSB) está se reunindo com ativistas culturais da cidade para pensar modificações nas normas do Fundo Municipal da Cultura (FMC). Esse foi o tema abordado pelo parlamentar em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (13), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa.

De acordo com Tibério, a norma que estabelece o FMC é de 2001, não houve alterações importantes e precisa ser modernizada. “Estamos realizando uma série de discussões para trazer as demandas de quem participa do setor para dar mais efetividade, mais cumprimento e mais acesso ao fundo”, explicou.

Durante as reuniões realizadas, já foi discutido que algumas questões previstas pela norma não estão sendo cumpridas. “A lei prevê editais anuais para a cultura, a Prefeitura da Capital não faz com regularidade, lança a cada dois anos, ou a um ano e meio. A Prefeitura também não cumpre a aplicação do percentual de investimentos, que deve ser de 3% de toda receita própria. Está sendo aplicado R$ 1,5 milhão, quando deve ser acima de R$ 3 milhões”, constatou.

O parlamentar abordou ainda duas Indicações ao Executivo Municipal apresentadas na Casa, que também foram resultado das reuniões realizadas. Uma para que permita a remuneração dos elaboradores das normas do FMC, e a outra para que seja construído um estúdio musical no Convento Franciscano São Frei Pedro Golçalves, mais conhecido como Conventinho.

Tibério Limeira ainda solicitou à Mesa Diretora da CMJP indicação para representar o Legislativo Pessoense no Conselho Municipal de Cultura, vaga antigamente ocupada pelo vereador Fuba.