Vereador questiona possíveis irregularidades de licitação em Festival de Música Clássica de JP

por Clarisse Oliveira — publicado 29/04/2016 21h00, última modificação 16/07/2019 15h53
Bruno Farias (PPS) citou o cancelamento de pregão eletrônico que escolheu empresa para a realização da 4ª edição do evento

O vereador Bruno Farias (PPS), questionou, na manhã desta quarta-feira (30), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), possíveis irregularidades na licitação da quarta edição do Festival Internacional de Música Clássica da Capital, que teve início no último domingo (27).

De acordo com o parlamentar, no pregão ocorrido em 11 de novembro para escolher a empresa especializada em eventos culturais para a realização do evento, o pregoeiro cancelou, sem motivos, lances menores do que os da empresa que ganhou a licitação. Segundo o vereador, a empresa vencedora do processo também é a mesma que realizou edições anteriores do festival.

O lance ganhador foi R$ 185 mil, valor acima dos lances cancelados pelo pregoeiro, como o lance de R$ 175 mil. O objeto da licitação foi dado a Weimar Empreendimentos Artísticos LTDA. Esta é a mesma empresa que ganhou a licitação do terceiro e do segundo Festival de Música Clássica. Fui verificar ainda mais, e essa empresa possui uma relação amistosa com a Gestão Municipal. Em setembro de 2014, a empresa recebeu R$ 78 mil para a contratação dos serviços musicais de Laércio Diniz para reger concertos de junho, julho e agosto do ano. Acontece que ele também é diretor artístico do Festival de Música Clássica”, declarou.

Segundo o parlamentar, em 2014, a Gestão Municipal pagou R$ 60,8 mil ao sócio administrador da mesma empresa, Ricardo Gazzaneo, para ele dar aulas à Orquestra Sinfônica de João Pessoa.

[citacao] A empresa é contratada e contrata o próprio dono, o próprio sócio administrador, para ser maestro [/citacao]

Em relação à licitação do Festival deste ano, Bruno Farias afirmou que, em 16 de novembro, os lances do pregão foram cancelados e um outro foi marcado para o dia 28 de novembro, um dia depois do início do Festival. Contudo, no dia 17 cancelaram o edital como um todo. “Isso aqui se chama lambança, uma lambança infantil. Como é que estão fazendo um festival sem licitação?”, questionou o parlamentar.