Vereador questiona taxa de publicidade cobrada pela Prefeitura a estabelecimentos comerciais

O vereador Bruno Farias (PPS) questionou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (24), da Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP), a cobrança de uma taxa a título de publicidade e propaganda, segundo o parlamentar, recolhida pela Prefeitura da Capital de estabelecimentos comerciais pelo uso de banners na porta dos empreendimentos.

Bruno Farias afirmou que o valor de, em média, R$ 3.000,00, é cobrado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) aos comerciantes, juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR).

“Os comerciantes das Avenidas Beira Rio e Ministro José Américo de Almeida estão sofrendo essa extorsão. Esse valor pago é cinco vezes mais do que o valor pago pelo cidadão com IPTU e TCR juntos. Temos que analisar esses critérios de cobrança, por que ela está doendo no bolso e os comerciantes não estão vendo o benefício revertido para a cidade”, declarou o parlamentar.

Som alto na orla

O vereador também destacou o comentário de um leitor do jornal Correio da Paraíba que relatou alto som, com show de conjuntos musicais, durante a noite, além do horário permitido, vindo das barracas instaladas na beira-mar da orla do Cabo Branco.

“Essa é uma reclamação que recebo de forma rotineira. As pessoas vivem em conflito com o alto som produzido pelas barracas depois do horário permitido, isso transgride a lei. Gostaria de pedir a repressão por parte dos órgãos de fiscalização da Prefeitura da Capital”, enfatizou.

Bruno Farias ainda levou à tribuna da Casa denúncia feita pela Sociedade Protetora de Animais de assassinato de gatos próximo à Quadra de Manaíra. “Alguns gatos da redondeza apareceram subitamente mortos através de envenenamento. Esse caso já foi registrado no livro de ocorrência da Polícia Civil. Fiquemos atentos para que todos possam ser olhos e ouvidos a fim de impedir o assassinato desses animais”, solicitou.