Vereador recebe homenagem de procuradores municipais
O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), recebeu homenagem dos procuradores municipais na última sexta-feira (20). O parlamentar vem se destacando na CMJP pelas lutas em defesa da autonomia da Advocacia Pública, pela valorização salarial para os profissionais desta categoria e contra a vedação da advocacia privada pelos procuradores.
Marmuthe agradeceu aos presentes pela homenagem e destacou o contínuo processo de aperfeiçoamento das instituições municipais durante a Gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), incluindo a Procuradoria-Geral do Município (Progem), que foi estruturada e modernizada. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, tive a satisfação de participar de todos os avanços realizados neste período, como interlocutor entre a categoria, o Executivo Municipal e a Câmara”, lembrou Marmuthe.
O parlamentar, que também é formado em Direito, disse ainda que a realização do primeiro concurso para procuradores do município de João Pessoa foi um marco histórico da atual Gestão e teve repercussão nacional. “Tudo isso reflete em prol da sociedade, que clama nas ruas por probidade e legalidade na administração pública. Fico muito feliz e honrado de ser homenageado por profissionais tão graduados, dedicados e comprometidos com a defesa da cidade. Este é um importante reconhecimento das nossas lutas e do nosso mandato, e que nos motiva a seguir em frente”, finalizou o vereador.
Sobre a Procuradoria-Geral
O vereador lembrou que a Procuradoria-Geral é a instituição que representa o município de João Pessoa, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei, as atividades de consultoria jurídica (pareceres) e a exclusividade da execução da dívida ativa de natureza tributária.
O órgão possui status de secretaria municipal e vem produzindo importantes instrumentos normativos, além de atuar de forma efetiva, transparente e autônoma no controle interno da Administração Municipal; na colaboração, orientação e ajustes das políticas públicas e na defesa dos interesses da população.